TJ-BA vota pelo fim da Comarca de Itabela

Apesar da mobilização contrária da subseção da OAB-Eunápolis, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) votaram (43×11) pela desativação de 16 comarcas no interior do estado, incluindo a Comarca de Itabela, no extremo sul da Bahia, frustrando advogados e políticos que defendiam a manutenção. Os processos de Itabela serão incorporados à Comarca de Eunápolis, cidade vizinha que fica a 27 km.

Serão desativadas

Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas aguarda a promoção e remoção de magistrados titulares. 

Nota de Repúdio da OAB

A subseção da OAB Eunápolis, que tem advogados de Itabela filiados, publicou nas redes sociais Nota de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça. A Nota fala em “falta de transparência” do plano de desativação, conduzido de “forma obscura” pelo TJ-BA. Também cita “a falta de sensibilidade com a realidade local de cada comarca”. O presidente da entidade, o advogado eonardo maia, assina a Nota, ao lado do conselheiro estadual Alex ornellas. Eles se comprometem a tentar reverter a situação junto ao CNJ.

Dificuldade de locomoção

A desativação da Comarca de Itabela dificulta a vida das pessoas que precisarão se deslocar até Eunápolis, mas os cerca de 4 mil processos que tramitam na comarca desativada serão divididos entre os 7 juizes titulares em Eunápolis. Para advogados muda pouco, porque os processos hoje são digitalizados. Alguns advogados de Itapebi e Itagimirim, que também tiveram as comarcas desativadas em decisão anterior dizem que melhorou para eles.

Da Redação, com informações do BahiaNotícias