Imprensa internacional detona a Veracel

Empresa de celulose segue plantando eucalipto em Cabrália e Itabela mesmo condenada a devolver as propriedades aos donos originais, segundo a Justiça. Casos se arrastam 20 anos sem solução.  

Fundada em 1991 e vista como o grande carro-chefe do desenvolvimento regional no extremo sul da Bahia, a Veracel não cumpriu a carta de intenções que entregou à comunidade da Costa do Descobrimento, em muitos pontos, como o número de empregos e o cuidado com o meio ambiente.

A empresa de celulose está sediada em Eunápolis. Seu capital é 50% da finlandesa Stora Enso e 50% da brasileira Fibria. A Veracel é acusada em mais de 10 processos na Justiça de desmatar a Mata Atlântica, invadir terras indígenas e ocupar propriedades de pequenos produtores rurais.

BBC

Em uma reportagem impactante, a jornalista Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil, em Londres, mostra que a Veracel não é flor que se cheire com seus cemitérios verdes de pés de eucalipto, onde é raro ver animais circulando ou ouvir sons diferentes dos das folhas secas no chão.

Cabrália

A reportagem da BBC conta a história de Asdrubal Fortunato da Silva, que morreu aos 73 anos sem ver o resultado final da disputa judicial de terras travada com a Veracel, que se arrasta desde 1996, deixando o litígio como legado para a família.

Asdrubal, tem o título de proprietário de sua pequena fazenda desde 1993, obtido no cartório de Porto Seguro. Mas, segundo a BBC, a Veracel também obteve título de uma área de 1.260 hectares próxima às terras de Asdrubal. Três anos depois, em 1996, a empresa entrou na Justiça com pedido para retificar o tamanho da sua propriedade. A Veracel argumentava que, na realidade, a terra que comprou tinha 3.543 hectares e ficava numa área que englobava os 651 hectares das propriedades de Asdrubal.

Ele e mais de 20 famílias com terras na região contestaram essa retificação e ganharam essa disputa judicial. Asdrubal entrou, então, com processo de reintegração de posse. 

Uma perícia determinada pelo então juiz da Comarca de Santa Cruz Cabrália atestou que a Veracel não tinha documentos provando ser proprietária das terras.

20 anos sem a Justiça definir

Ainda segundo a reportagem da BBC, até agora não houve uma decisão judicial final e o caso continua na 1ª instância, mais de 20 anos depois de iniciado.

“Vai fazer 25 anos de ocupação dessas terras. A Veracel já plantou eucalipto e cortou várias vezes. Já fez quatro cortes de eucalipto nessa área e vai fazer o quinto corte agora”, diz Asdrubal Fortunato da Silva Junior, filho herdeiro do imbróglio.

“Meu pai tomou prejuízo enorme com isso e ainda teve que pagar a vida inteira advogado para essa demanda, de uma terra que ele comprou e nunca conseguiu usar”, lamenta.

Itabela

A reportagem traz ainda outro caso, dessa vez em Itabela, cidade da mesma região, envolvendo a Veracel e pequenos produtores rurais, Diomédes e o filho Alexander Picoli. Eles argumentam que compraram uma área de 399 hectares em julho de 1996, em Itabela, para plantar eucalipto e mamão.

Mas, segundo eles, a propriedade foi invadida depois, irregularmente, pela Veracel, que cortou e vendeu as árvores já plantadas e ampliou a plantação de eucalipto.

Diomédes e Alexander ganharam na 1ª instância, no Tribunal de Justiça da Bahia e no Superior Tribunal de Justiça o direito de reaver a propriedade e receber compensação. O caso transitou em julgado em 2014, mas ficou parado na execução da sentença.

Pai e filho até agora não conseguiram receber indenização pelo período em que ficaram sem suas terras, porque a Veracel recorreu ao STJ questionando os procedimentos de cálculo dos valores devidos.

Desde que o processo começou, passaram-se mais de 20 anos. Enquanto isso, o advogado da família, Gustavo Sipolatti, diz que a Veracel já plantou e cortou milhares de árvores na propriedade em disputa. Houve, segundo ele, cortes em 2005, 2011, 2015 e um final em 2017, quando a empresa já havia sido condenada a devolver a propriedade.

Com informações da BBC