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18 de Outubro de 2018

Moro libera delação onde Palocci diz que Lula sabia de corrupção na Petrobras

  • Publicado em Brasil

"Houve desonestidade em toda a estrutura do PT e dentre todas suas lideranças",diz o ex-ministro.

 

O juiz Sérgio Moro tornou público na segunda-feira (1º/10) de partes da delação premiada na qual o ex-ministro da Fazenda petista Antonio Palocci afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia dos esquemas de corrupção para desviar verba da Petrobras para o PT.

 

A divulgação, a menos de uma semana do 1º turno das eleições presidenciais, joga uma bomba no comitê de campanha de Fernando Haddad. No depoimento feito por Palocci à Polícia Federal em abril deste ano, há acusações variadas:

 

1 - As campanhas presidenciais do partido em 2010 e 2014 custaram na verdade, ele diz, 1,4 bilhão de reais, um valor bem acima do declarado à Justiça Eleitoral;

2 - Houve algum tipo de propina em 90% das medidas provisórias editadas pelos governos Lula e Dilma Rousseff;

3 - A exploração do pré-sal foi desenhada "para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores".

 

Ex-homem de confiança de Lula diz em um trecho: “O então presidente da República foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas" para a exploração da reserva de petróleo na camada profunda oceânica, uma das maiores descobertas da história da Petrobras. Palocci descreve ainda que Lula sabia das nomeações de diretores da estatal e da partilha que os partidos da base aliada faziam dos cargos na empresa para usá-los como fonte de financiamento, base do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

 

"(Palocci) diz que não se tratava de divisão de grupos honestos e desonestos, sendo que houve desonestidade em toda a estrutura dentre todas suas lideranças (do PT)", diz o trecho do documento.

 

Segundo o jornal espanhol El País, a decisão de Moro coloca o juiz de novo como protagonista na crônica política. O juiz de Curitiba, que condenou Lula à prisão e ainda tem nas mãos casos envolvendo o petista detido desde abril, decidiu solicitar a delação de Palocci justamente para embasar essa ação contra o ex-presidente. “Examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade”, escreveu o juiz em seu despacho.

Palocci está preso desde 2016, condenado a mais de 12 anos de detenção, também por corrupção, pelo próprio Moro. O ex-ministro de Lula tentou fechar um acordo de delação com a Força-Tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná, mas não teve sucesso. Só quando o caso passou para a segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, TRF-4, é que Palocci tentou mais uma vez a colaboração premiada, dessa vez negociando diretamente com a Polícia Federal, uma modalidade muito menos comum.

Contenção de danos

Com a divulgação das informações nesta tarde, o PT partiu para a operação de contenção de danos, principalmente para reduzir o impacto na campanha de Haddad. A principal estratégia é reforçar o argumento de que Moro agiria com fins políticos ao divulgar o conteúdo das declarações de Palocci a menos de uma semana do primeiro turno.

"Moro divulga para imprensa parte da delação de Palocci. Não podia deixar de participar do processo eleitoral! A ação política é da sua natureza como juiz. Vai tentar pela enésima vez destruir Lula. Tudo que consegue é a autodestruição", afirmou no Twitter a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Internamente, a avaliação entre os assessores mais próximos de Haddad é que algum dano à candidatura do petista com a nova delação é inevitável. Isso porque ela deve ser utilizada por adversários em seus programas eleitorais. No entanto, eles lembram que durante todo o processo eleitoral a sigla tem utilizado o discurso de que Lula seria vítima de uma perseguição por parte de Moro e de membros do Ministério Público. Portanto, dizem, o impacto não deve ser grande. "Isso já está precificado", avalia um parlamentar da legenda.

 

A defesa do ex-presidente Lula, por sua vez, acusou Palocci de mentir em troca da redução da sua pena. "Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias".

 

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Presidente nacional do PP é alvo de operação da Polícia Federal

  • Publicado em Poder

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 27 de setembro. As investigações da PF começaram a partir de depoimentos em delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht junto à PGR (Procuradoria Geral da República). Foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão em Teresina, no Piauí, um na sede do PP (Partido Progressista) e outro na casa de um funcionário do partido. Nesta etapa da investigação, não houve pedidos de prisão.

De acordo com o G1, os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito que investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa baseados em delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. Nogueira é candidato à reeleição, lidera as pesquisas de intenção de voto, com 36%, segundo o Ibope, e está relacionado, conforme os delatores, com dinheiro desviado de obras públicas concedidas à construtora.

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

Em nota, o advogado de defesa de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, indagou o porquê de o mandado de busca e apreensão contra o PP ser cumprido a 10 dias das eleições. Segundo ele, o partido enfrenta a criminalização da política, com o agravante de estar em pleno processo eleitoral.

“Uma busca baseada em uma delação antiga, dentro de 1 inquérito aberto há tanto tempo e determinada a 10 dias das eleições é uma verdadeira intromissão do Poder Judiciário no processo eleitoral“, afirmou.

A defesa classificou a operação como inoportuna e inadequada. Eis a íntegra da nota:

 

“O senador Ciro Nogueira foi citado nas delações da UTC e da Odebrecht. A delação da UTC deu ensejo a uma denúncia feita pela PGR que foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. Nela o Supremo desconsiderou o valor probatório mínimo da delação e sequer permitiu a abertura do processo penal contra o senador. A outra delação, da Odebrecht, fez com que fosse aberto o Inquérito 4407 no Supremo. Esta delação, bastante conhecida, é antiga. O inquérito está aberto no Supremo Tribunal há 18 meses. A defesa indaga o porquê de ser determinada busca e apreensão contra o PP há 10 dias das eleições? Obviamente não havia necessidade e urgência para esta medida neste momento. Embora o senador não seja alvo da medida de busca o prejuízo eleitoral é evidente. Mais uma vez enfrentamos a criminalização da politica, com o agravante que agora estamos em pleno processo eleitoral. Uma busca baseada em uma delação antiga, dentro de 1 inquérito aberto há tanto tempo e determinada a 10 dias das eleições é uma verdadeira intromissão do Poder Judiciário no processo eleitoral. A defesa não se preocupa em absoluto com o que foi apreendido, mas denuncia o uso eleitoral que certamente se fará desta decisão judicial inoportuna, inadequada e desmedida neste momento. A criminalização da política tem que ser enfrentada em nome da normalidade democrática.”

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Vice-prefeito de Porto Seguro Beto Axé Moi também é denunciado pelo MPF na operação Gênesis

  • Publicado em Bahia

Foi encaminhada à Justiça Federal no último dia 11 de setembro pelo Ministério Público Federal (MPF) denúncia contra dezenas de agentes públicos, servidores e empresários acusados de desviar R$ 16 milhões do contrato de transporte escolar de Porto Seguro, além dos crimes são de organização criminosa, fraude à licitação e falsidade ideológica. A denúncia é resultado da Operação Gênesis, deflagrada pela Polícia Federal, MPF e CGU em agosto do ano passado.

A prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira; o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento (Beto Axé Moi); e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (marido da prefeita) foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em virtude de possuírem foro privilegiado.

A denúncia dos 12 acusados na íntegra pode ser lida CLICANDO AQUI. O MPF apenas cita que denunciou a prefeita, o vice e o marido ao TRF 1, devido ao foro privilegiado, mas ainda não disponibilizou o teor.

MATÉRIA ATUALIZADA EM 19/9 ÀS 9:30 HS 

 

 

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Operação Gênesis: MPF denuncia organização criminosa por desvio de R$ 16 milhões do transporte escolar em Porto Seguro

Denúncia é resultado da Operação Gênesis. Justiça determinou afastamento do controlador geral da prefeitura, de um técnico contábil e do fiscal do contrato, além de medidas restritivas e apreensão dos veículos.

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e empresários de Porto Seguro (BA), por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Cláudia, Robério e Beto - Os demais integrantes da organização criminosa – a prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira, o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (marido da prefeita) – foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em virtude de possuírem foro privilegiado. A Justiça não aceitou a denúncia contra o então procurador-geral do município, o advogado Hélio José Leal Lima.

VEJA OS ACUSADOS PELO MPF

José Ribeiro de Almeida Filho, Roberto Magno Cordeiro, Roberto Magno Cordeiro Júnior, Jhonatan Pacanha Pires Caires, Thiago Guimarães Marim, Raphael Guimarães Marim, João Batista Pires Caires, Diva Antônia Pacanha Caires e Caroline Lima Almeida Caires, por formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), prorrogação ilegal de contrato (art. 92 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Nilvan de Jesus Rusciolelli foi denunciado por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); e Cleber Silva Santos por prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal.

AFASTAMENTO

Na decisão que recebeu a denúncia, a Justiça determinou o afastamento de João Batista Pires Caires (servidor responsável pela fiscalização do contrato), Cléber Silva Santos (controlador-geral do município) e Nilvan de Jesus Rusciolelli (técnico contábil da prefeitura) dos cargos ocupados no Poder Executivo de Porto Seguro, além da proibição de frequentarem órgãos ou setores do município, bem como, de nova nomeação para quaisquer funções públicas nos poderes Executivo e Legislativo municipais. Além disso, determinou a apreensão de todos os veículos utilizados pelos réus – para serem leiloados.

Entenda o caso – De acordo com a ação do MPF, assinada em julho deste ano, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro (BA). Para a prática dos crimes, os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos – incluindo os gestores dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões provenientes do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com complementação da União e do Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, desde 2013.

A Coletivos União venceu o Pregão Presencial nº 006/2013, para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato, João Batista Pires Caires – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.

Além disso, dois dias antes de os sócios da empresa terem acesso ao edital da licitação – que exigia o capital social mínimo de R$ 800 mil dos concorrentes –, a empresa aumentou o seu respectivo capital de R$ 200 para R$ 900 mil, a fim de atender a exigência do edital e vencer a “competição”. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir com a criação de novas rotas de transporte escolar, prorrogações de prazos e alterações no valor do contrato, sendo aumentado em 23% desde o acordo inicial.

O suposto desvio de verbas ocorria por meio do superfaturamento do contrato: ao receber os recursos da Prefeitura, a empresa subcontratava motoristas – muitos deles indicados por vereadores – por menos da metade do valor pago pelo município. De acordo com o valor de mercado, a quantia anual para os motoristas atenderem as linhas de transporte escolar seria de R$ 3.853.736,40. Contudo, o valor contratado pela prefeitura foi de R$ 8.287.998,40, com o superfaturamento de 115,06%. Os recursos desviados favoreciam os membros da organização criminosa, especialmente o líder do esquema, José Ribeiro de Almeida Filho (mais conhecido como Zé Filho), e seus familiares – o que ficou comprovado após a quebra de sigilo bancário e as buscas e apreensões realizadas.

O que acontece agora? A partir de agora, os réus serão citados pela Justiça Federal para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 10 dias após citação.

 

Número para consulta processual na Justiça Federal – 751-24.2016.4.01.3310 – Subseção Judiciária de Eunápolis

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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