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18 de Outubro de 2018

Nepotismo em Itapebi: Ministério Público recomenda exoneração de 4 parentes da esposa do prefeito

  • Publicado em Bahia

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itapebi, Juarez da Silva Oliveira (Peba), que exonere Jaones Botelho, Isan do Nascimento Botelho, Mércia Botelho da Silva Bonfim e Leonardo Botelho, respectivamente, dos cargos de secretário de Finanças, procurador-geral do Município, secretária adjunta de Assistência Social e coordenador de Defesa Civil.

Segundo a recomendação expedida no último dia 19 de setembro pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, todos são parentes da esposa do prefeito, Jairene Botelho da Silva Oliveira, e as nomeações deles aos cargos configuram caso de nepotismo com base na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a recomendação, Jaones Botelho é irmão da esposa do prefeito e Isan, Mércia e Leonardo Botelho sobrinhos dela. O promotor aponta que Jaones não comprovou habilitação técnica para justificar sua nomeação ao cargo. Já Mércia e Leonardo, como parentes de Jairene Botelho, não poderiam ter assumido os cargos comissionados, nos quais não importa se há ou não qualificação técnica para a configuração do nepotismo, segundo o STF.

 

Por esses mesmos motivos, configurou nepotismo a nomeação de Isan Botelho. Além disso, o promotor Dinalmari pontuou que a nomeação é irregular porque o cargo de procurador-geral do Município foi definido em lei municipal como agente político, quando a Constituição Federal classifica como agente político no âmbito municipal apenas os cargos de prefeito e secretários municipais.

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Nunes sonhando com a prefeitura de Itapebi

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Absolvido pela Justiça por ter usado desde os 15 anos de idade o nome do irmão morto, o ex-secretário de Governo de Itapebi, Nunes, já está sonhando em voltar para a prefeitura em 2020, agora como prefeito. Atualmente locando máquinas e equipamentos, aos poucos ele se mantém no cenário político da cidade e região.

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TCM-BA livra Gunga mas rejeita contas de Antônio Brito ex-prefeito de Itapebi

  • Publicado em Bahia

Começou o festival de rejeição de contas promovido pelo carrasco número 1 do TCM, conselheiro Fernando Vita. O samba começou por Itapebi. O ex-prefeito Antônio Brito teve as contas rejeitadas, vai ter de pagar do bolso mais de R$ 11 milhões, dinheiro recebido sem comprovar o devido uso. E ainda foi multados em quase R$ 90 mil reais pelas irregularidades, entre elas a de não prestar contas ao TCM no final do mandato. Já o então vice, Adelgundes Ferreira Santos, o Gunga, que assumiu no período que Brito ficou afastado, prestou contas que foram aprovadas e se safou dessa.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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