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17 de Outubro de 2018

TRF4 não vê suspeição de Moro por causa de foto com Dória em Nova York

  • Publicado em Brasil

MORO DISSE QUE PESSOAS TIRARAM FOTOS EM EVENTOS PÚBLICOS

O pedido de afastamento do juiz Sérgio Moro de dois processos contra o ex-presidente, feito pela defesa do líder petista ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), foi negado pela 8ª turma da Corte, nesta quarta-feira (25).  Os advogados alegaram omissão a um artigo do Código de Processo Civil, que estabelece que um juiz deve ser considerado suspeito para julgar um réu quando "interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes".

Foto com Dória - A defesa de Lula queria que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgar o ex-presidente por participar em Nova York de um evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), empresa ligada ao ex-prefeito paulistano João Doria, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo.

Ainda em Nova York, no dia anterior ao evento do Lide, Moro e Dória posaram juntos para fotos no evento em que o juiz foi premiado como a "Pessoa do Ano" pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. Com isso, os advogados de Lula pediram o afastamento do juiz dos processos sobre o sítio de Atibaia (SP) e sobre um terreno comprado pela Odebrecht, supostamente destinado ao Instituto Lula.

Choro de perdedor - De acordo com nota divulgada pelo TRF-4, o relator da Lava Jato no Tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que não houve nenhuma omissão ou contradição no julgado. "No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração", afirmou Gebran.

Foto em evento público - O próprio Moro já havia negado que seria suspeito para julgar Lula por aparecer em fotos com Dória. Na ocasião, o magistrado afirmou que "pessoas tiram fotos em eventos públicos" e que é possível encontrar na internet dezenas de fotos de Lula com "políticos oposicionistas", citando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA).

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TJ-BA vai renovar frota comprando 80 carros de luxo para os desembargadores

  • Publicado em Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia já homologou licitação para comprar 80 novos automóveis de luxo para o uso de seus desembargadores, ao custo global de R$ 7,4 milhões, de acordo com informação do Bahia Notícias. Cada carro deve ser de “tipo executivo”, modelo 2018, com 4 portas, capacidade para até 5 pessoas, cor preta e flex. A vencedora da licitação foi a montadora Toyota. Não está claro qual será o modelo exato a ser fornecido. Cada carro deve custar R$ 93,6 mil.

 

Motoristas terceirizados - O TJ-BA sempre troca os veículos que servem os desembargadores. Em 2014, os carros de luxo foram comprados da montadora Renault. Agora, 4 anos depois, haverá mais uma renovação completa. Os juízes baianos não ficaram satisfeitos com o carro da fabricante francesa, sobretudo porque muitos foram entregues com atraso. Os novos automóveis dos magistrados da Corte baiana serão conduzidos por motoristas terceirizados.

 

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Júri do caso Ronaldo Santana deve ser adiado mais uma vez em Eunápolis

  • Publicado em Poder

Mais uma vez, o júri popular marcado para julgar o caso do assassinato do radialista Ronaldo Santana, ocorrido há 20 anos em Eunápolis, deve ser adiado por motivo de força maior. Desta feita, o Ministério Público estadual informou que o novo promotor designado para o caso, Davi Gallo, está impedido de comparecer nos meses de maio e junho devido a compromissos na Promotoria de sua titularidade. O júri estava marcado para 14 de maio e o juiz da vara Crime da Comarca local, Otaviano Sobrinho, terá que encontrar um novo promotor ou remarcar nova data.

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Em entrevista à rádio 104 FM presidente da OAB/Eunápolis relata a grave crise no Judiciário baiano

  • Publicado em Bahia

O advogado Alex Ornellas, presidente da subseção da OAB/Eunápolis, voltou a abordar a crise no Judiciário baiano, segundo ele, "marcada por uma ineficiência sistêmica e morosa da prestação jurisdicional, criando um reflexo negativo em toda à sociedade". 80% das comarcas de Entrância Inicial no estado estão sucateadas e sem juízes titulares, informou o advogado, que foi entrevistado pelo radialista Carlinho Mototáxi, na rádio 104 FM , na terça-feira (17), acompanhado dos advogados Alan Brandão (representante da CAAB) e Wellington Ricardo.

 

A entrevista abordou ainda diversos temas relacionados à advocacia. "A advocacia é relevante instrumento de justiça social no Estado Democrático de Direito e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e democrática", destacou o presidente da OAB/Eunápolis. Os entrevistados pontuaram também as ações e projetos desenvolvidos na OAB local com o objetivo de fortalecer e valorizar a advocacia em todas as comarcas que integram à base territorial da Subseção Eunápolis.

 

Segundo dados de 2017 do CNJ apresentados pelos entrevistados, existe um déficit de 248 juízes e mais de 25 mil serventuários no Judiciário baiano, contribuindo diretamente para agravar o quadro de morosidade da Justiça. Mas a OAB/Eunápolis, além de se posicionar combativamente cobrando melhorias para reverter esse estado crônico de ineficiência da Justiça baiana, também propõe um Plano de Reestruturação Sustentável do Poder Judiciário Baiano, "devendo ser discutido amplamente por setores da sociedade, incluindo a OAB e poderes constituídos", conclui Alex Ornellas.

 

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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