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19 de Julho de 2018

TRE-BA pode prorrogar prazo para eleitor fazer biometria

Sob pressão da sociedade, imprensa e até a seção da OAB Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pode ceder e prorrogar até 31 de março o prazo para o cadastramento biométrico dos eleitores, que estão enfrentando filas desumanas, sob a ameaça de terem o título cancelado e ficarem de fora das eleições em outubro. De acordo com estimativas, o TRE-BA só vai atingir 75% da meta caso o prazo final permaneça sendo 31 de janeiro. A decisão está nas mãos do desembargador José Rotondano, presidente do TRE-BA.

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TSE não vê propaganda eleitoral antecipada em outdoor de Bolsonaro na Bahia

  • Publicado em Bahia

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar para retirar outdoors com mensagens em apoio ao deputado Jair Bolsonaro em três cidades do interior da Bahia: Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. A decisão, do último dia 18, foi tornada pública nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal. 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona o óbvio: que os cartazes configuram propaganda eleitoral antecipada favorável a Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. 

No outdoor em questão, é exibida uma foto do deputado federal com a mensagem “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética”.

 Se isso não é propaganda eleitoral é o que? 

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TRE-BA anula operação da Polícia Federal contra Marcelo Nilo

  • Publicado em Bahia

Em sessão na tarde desta segunda-feira, 4, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou por 6 votos a 1 as buscas e apreensões realizadas na Operação Opinião deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Eleitoral (MPE), no dia 13 de setembro, e que tinha como alvo principal o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL).

Na prática, o TRE anulou a ação da PF.

O MPE suspeitava de que Nilo seria o controlador da Bahia Pesquisa e Estatística - Babesp, também conhecida como 'Datanilo', e que poderia estar manipulando os resultados das pesquisas divulgadas pelo instituto.

Nos bastidores se dizia, ainda, que havia suspeitas de que Nilo utilizaria a empresa para contabilização fraudulenta de recursos utilizados de maneira ilegal em campanhas políticas, o chamado "caixa 2", mas isto não consta do processo.

Na ocasião, a PF cumpriu mandados em sete locais relacionados a Marcelo Nilo em Salvador, incluindo seu gabinete na AL-BA e residência, de seu genro Marcelo Dantas Veiga e do sócio da empresa Babesp, Roberto Pereira Matos, além da sede da agência de propaganda Leiaute Comunicação.

Os mandados de busca e apreensão ocorreram para que fossem juntadas provas que pudessem confirmar as suspeitas. Na prática, porém, houve anulação da ação e todos os documentos apreendidos terão de ser devolvidos. O único que ainda não recorreu pela anulação foi Roberto Pereira Matos, sócio da Babesp.

 

"Sempre confiei na Justiça. E a Justiça fez Justiça", disse Nilo, logo após proferido resultado da votação. O único voto contra Nilo, Veiga e a Leiaute foi o do juiz eleitoral Jatahy Fonseca.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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