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18 de Outubro de 2018

Bahia tem o maior número de títulos cancelados do País

  • Publicado em Bahia

Metade dos títulos de eleitor cancelados no País está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426).

Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados.

De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3.368.447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

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TRE de Porto Seguro leva urna eletrônica às escolas da cidade

Estudantes de 4 escolas de Porto Seguro receberam nas últimas duas semanas o projeto TRE na Escola, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local. Cerca de 500 alunos do 3º ano ao ensino médio, de escolas públicas e privadas, participaram da oficina de votação simulada. “A intenção é que esses alunos sejam multiplicadores e levem para suas casas, suas ruas, seus bairros, o que aprenderam hoje”, disse Francisco Santos, funcionário do TRE.

Durante a ação, os alunos acompanharam de perto o funcionamento das urnas eletrônicas e o processo simulado de uma eleição, onde candidatos e partidos fictícios foram criados para que os alunos pudessem realmente votar.

“Eu gostei bastante, pois ensinou para gente um pouco mais sobre as eleições”, afirmou Fernanda de Souza, 14 anos, aluna da rede estadual.

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Iniciativa

 

A iniciativa para levar o projeto TRE na Escola em Porto Seguro partiu do juiz eleitoral do município, André Strogenski, que viu a importância da conscientização dos estudantes, "o projeto tem como princípio, chamar a atenção dos alunos para a importância da escolha dos seus representantes, além de ensinar o eleitor a utilizar a urna eletrônica", finalizou o magistrado.

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Cobertura das eleições por sites e blogs é livre e vale o que manda a Constituição

  • Publicado em Bahia

Candidatos não têm direito de reclamar isonomia de notícias nem se queixar das críticas, muito menos exigir espaço para suas campanhas. No máximo, podem enviar Nota de Esclarecimento quando citados ou apelar para o Direito de Resposta, caso a publicação se encaixe nesse recurso. Ou ainda  entrar na Justiça criminal em caso de calúnia ou danos morais. O que não se pode é confundir a regra para rádio e TV, concessões públicas submetidas a leis rígidas durante as eleições, como os blogs e sites noticiosos, ainda mais quando eles têm jornalista responsável de verdade. Notícia, opinião de jornalista e cobertura de agenda de candidatos nesses canais são livres de regulação além da imputação dos crimes comuns porventura cometidos e provados. É preciso diferenciar bem a propaganda eleitoral e suas proibições legais, do fato noticioso e da crítica embasada em elementos plausíveis. A liberdade de expressão ainda é algo que vale nesse País, ultimamente sacudido por casuismos.  

 

Liberdade - Para ler as notícias e comentários que o Bahia40graus ou qualquer outro blog e site publica é preciso abrir um navegador e clicar no URL por livre e espontânea vontade. O blog (ou site) é uma página privada na internet, aberta a quem interessar possa. Em caso de blog ou site noticioso o conteúdo - notícias, entrevistas ou opiniões - é determinado pelos interesses editoriais do editor, como acontece com o blog O Antagonista, por exemplo, página alimentada por jornalistas antilulistas e antiesquerdistas declarados. Ou ainda o site Brasil de Fato, portal de notícias que representa o pensamento da esquerda lulista. A cobertura das eleições pelo O Antagonista e pelo Brasil de Fato serve como referência de liberdade de expressão que deve repercutir em todo o País. O resto é censura ou judicialização da livre manifestação do pensamento.

 

Jornalismo - Não há lei ou padrão que determine como se deve fazer jornalismo fora do rádio e da TV. E nem pode ser criada. Em teses, existe a ética pretendida, o respeito ao contraditório e a qualidade do conteúdo. Mas a comunicação no Brasil evoluiu para além do “jornalismo” controlado pelo Estado como acontecia nos regimes autoritários. A velha Lei de Imprensa criada pela ditadura militar de 1964 foi deletada e hoje vigora um ambiente de liberdade de expressão conquistado a duras penas. Se o conteúdo do blog ou site não interessa ao internauta ele não é obrigado a ler, já que acessou e chegou até o conteúdo por que quis, basta sair do URL.  

 

Rádio e TV - Ainda assim, emissoras de rádios e TVs, a esmagadora maioria sob controle de políticos e grupos econômicos e religiosos, burlam a legislação - e raramente são punidas por isso - veiculando em sua programação jornalística e de entretenimento conteúdos favoráveis aos seus interesses editoriais, costumes e desfavoráveis aos concorrentes comerciais ou ideológicos, com pouco interesses na isonomia que deveria caracterizar a programação - basta assistir ao Jornal Nacional para perceber a tendência sulista do noticiário e à ideologia dos editores. Mas é Rede Globo né?

 

Portanto, cobertura das eleições por sites e blogs é livre e vale o que manda a Constituição.

 

Por Geraldinho Alves, jornalista e editor do blog Bahia40graus.

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Compra de votos: TRE-BA cassa mandato de prefeito e vice em Coité

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em sessão plenária na tarde desta segunda -feira, 23 de julho, decidiu pela cassação do mandato do prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT) e da sua vice Genivalda Pinto (PSD), condenados por compra de votos durante a campanha de 2016. O processo tramita há 2 meses no TRE-BA, com sucessivos pedidos de vistas e adiamentos. O placar do julgamento foi 5x2. Cabe recurso. O TRE-BA, no entanto, decidiu manter o prefeito no cargo até o trânsito em julgado ou decisão de instância superior.

 

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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