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19 de Julho de 2018

Belmonte: prefeita, advogado e empresários teriam desviado R$ 1,6 milhão em festas

A acusação é do Ministério Público estadual (MP-BA), de autoria do promotor de Justiça Bruno Gontijo. Ele acusa a prefeita de Belmonte, Alice Elias (PP), de superfaturar licitações de festas populares que aconteceram este ano na cidade. De acordo com a denúncia do órgão, a gestora gastou mais de R$ 1,66 milhão na realização de seis festas populares, por meio de esquemas fraudulentos de dispensa de licitação e de processos licitatórios dirigidos.

Empresários do ramo de produção de eventos também são acusados de envolvimento no esquema, que seria dirigido por um advogado de Eunápolis, segundo a denúncia do Ministério Público. O promotor pede à Justiça o afastamento da prefeita, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo fiscal dela e dos outros acusados, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos dos réus, além da proibição de que eles façam contratos com o poder público. A ação pede ainda o ressarcimento ao erário municipal dos valores supostamente pagos irregularmente e multa de até duas vezes o valor do prejuízo aos cofres públicos.

Os gastos de mais de R$ 1,66 milhão com as festas corresponderiam a mais de 6% dos R$ 28,89 milhões que o Município teria arrecadado até agosto de 2013. Os eventos festivos listados são: Carnaval, São João, Festa do Carmo, Réveillon 2012-2013, Festa da Cidade e Festa da Nossa Senhora das Cabeças.

ESQUEMA NO CARNAVAL

Na investigação, o promotor encontrou indícios de que pelo menos R$ 365 mil teriam sido desviados “para os bolsos” da prefeita Alice Elias e seus sócios no esquema, somente com a promoção do Carnaval.

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Salvador: crimes contra a vida diminuem 13%

Salvador apresentou em outubro uma diminuição de 13% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte -, comparando ao mesmo mês do ano passado. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na mesma comparação, a redução foi de 13,8% nos crimes contra a vida. No acumulado do ano (janeiro a outubro), na capital, a queda foi de 13,2% nos CVLIs, enquanto o índice na RMS recuou 17,3%.

Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida nesta quinta-feira (7), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro, que acontece a cada quinze dias, foi presidido pelo governador Jaques Wagner.

ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA

O Comitê Executivo do Pacto pela Vida reúne representantes do Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais, entre outras instituições na articulação de ações de enfrentamento à violência.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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