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26 de Maio de 2018

Precatórios de Itabela: bloqueio judicial é provisório, prefeito precisa justificar uso do dinheiro

Esclarecendo o teor da liminar que bloqueou 60% dos recursos dos precatórios do Fundef de Itabela, o juiz Roberto Freitas Jr emitiu nota onde declara que “Não há qualquer determinação judicial autorizando a prefeitura de Itabela a utilizar o referido valor (bloqueado) para pagamento de remuneração aos servidores da Educação”. A declaração do magistrado joga um balde de gelo nas intenções daqueles que já estavam deturpando a decisão. 

A verdade dos fatos - Pelo visto, o dinheiro dos precatórios recebido por Itabela, apesar de provisoriamente bloqueado, vai continuar disponível para a finalidade que a lei determina. Cabe ao prefeito Luciano Francisquetto, no prazo de 30 dias, demonstrar à Justiça a necessidade que o município tem do dinheiro, relacionando onde e como pretende investir os recursos. Simples assim. 

Acordo seria improbidade - A pressão em torno dos agentes envolvidos na situação não pode fazer com que o prefeito caia na bobagem de celebrar um acordo judicial precário com a APLB, o que só iria complicar sua vida no futuro, uma vez que o dinheiro tem ao menos um impedimento claro: não pode ser usado para remuneração dos servidores da Educação.

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Prefeito Robério amplia diálogo com a APLB em Eunápolis

Se depender de diálogo, prefeitura e APLB marcham juntas em prol da Educação municipal. O prefeito Robério Oliveira tomou a iniciativa de chamar, na manhã desta terça-feira, 8 de maio, a APLB para uma conversa amistosa e ampliar o diálogo com os professores do município. A reforma de algumas escolas foi um dos pontos mais discutidos no encontro, que teve a participação da presidente a entidade, Jovita Lima, e ainda dois secretários municipais: Governo, Jairo Júnior, e Administração, Finanças e Planejamento, Luís Otávio Borges, além de outros.  

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APLB promove paralisação de professores em EunápoliS. Motivo: "falta de diálogo".

O motivo apontado pela APLB - Sindicato dos Professores - para promover nesta terça-feira, 8 de maio, uma paralisação de 24 horas da categoria é a “falta de respostas” da prefeitura sobre as demandas que o Sindicato vem fazendo. O argumento é de Jovita Lima, presidente da entidade, que lista os problemas da Educação no município, segundo a entidade:

1 - Falta de avanço no Plano de Carreira

2 - Reforma das escolas

3 - Falta de funcionários nas unidades

4 - Falta de carteiras escolares

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A APLB estaria rezando missa encomendada em Eunápolis?

1 - A APLB (Sindicato dos Professores) não deu um pio de janeiro ao início de novembro do ano passado. Passou a bradar só depois que o prefeito Flávio Baiôco assumiu a prefeitura de Eunápolis, interinamente, no lugar de Robério, afastado pela Justiça Federal no dia 7/11.

2 – Há rumores de que o estopim de toda essa revolta teria sido a demissão em dezembro passado de parentes de uma liderança sindical que estariam na folha de pagamento da prefeitura de Porto Seguro. Ainda estamos checando essa informação, rezando para que não seja verdade.

3 - Os problemas estruturais nas escolas existem, são graves e reconhecemos que a administração municipal demorou a perceber, mas da forma que a entidade vem cobrando as coisas nos últimos meses parece missa encomendada.

4 - Por sinal, o prefeito Baiôco já cedeu até demais às pressões da APLB, sob pena de se comprometer juridicamente no futuro, caso seja cobrado pelo Ministério Público, devido aos benefícios concedidos aos professores, ainda que a medida venha com a chancela do Legislativo.

5 - A APLB sabe que a categoria está sendo beneficiada tendo como efeito colateral o custo da oneração da folha de pagamento da prefeitura.

6 – Torcemos ainda para que todo esse barulho feito pela APLB não tenha motivação pessoal nem o sindicato esteja sendo manipulado pelos ‘aspones’ que passam o expediente conspirando aqui e ali, sem contribuir em nada para o município.

7 – E nem podemos chamar isso de ‘fogo amigo’, porque o incêndio tem potencial de tocar fogo no circo e acabar com o espetáculo.

 

Por Geraldinho Alves, jornalista e editor do site Bahia40graus

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