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20 de Julho de 2018

Subgrupamento do Corpo de Bombeiros será instalado em Eunápolis por indicação do deputado Jânio Natal

A indicação do deputado estadual Jânio Natal solicitando ao governo estadual a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, está sendo atendida. Nesta quarta-feira, 18 de julho, o comando da corporação esteve na cidade para ver o local de instalação de um subgrupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e definir os detalhes do convênio a ser firmado pela prefeitura.

 

Em janeiro deste ano, um incêndio destruiu duas lojas na Avenida Santos Dumont, no centro da cidade, com risco de atingir um posto de gasolina localizado próximo ao fogo. O deputado Jânio Natal recebeu então de lideranças políticas locais e setores organizados da sociedade a demanda que foi encaminhada pelo parlamentar ao governador em indicação feita na Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial no mesmo mês.

Conquistas - Assim como a Faculdade de Medicina, a vinda do subgrupamento do Corpo de Bombeiros são conquistas importantes para a população eunapolitana. “Uma unidade do Corpo de Bombeiros em Eunápolis vai proteger a vida e os bens não só dos eunapolitanos, mas também da população dos municípios vizinhos, a exemplo de Itagimirim, Itapebi, Guaratinga e Itabela, todos carentes desta importante proteção”, comenta o deputado, que agradece ao governador Rui Costa pelo “importante benefício”. A unidade mais próxima do Corpo de Bombeiros hoje fica a 64 km de Eunápolis, na cidade de Porto Seguro.

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Veja quem são os deputados baianos campeões de faltas em Brasília

  • Publicado em Bahia

Como está trabalhando a bancada baiana na Câmara dos Deputados em Brasília? Alguns estão devagar. Os deputados federais Ronaldo Carletto e Sérgio Britto, do PP, Lúcio Vieira Lima, do MDB, Bebeto, do PSB, e os evangélicos Irmão Lázaro (PSC) e Márcio Marinho (PRB) estão entre os que mais faltaram às sessões no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento da Secretaria Geral da Mesa da Casa obtido com exclusividade pelo blog Política Livre.

 

1 - Carletto e Britto faltaram, cada um, a 17 das 53 sessões deliberativas;

 

2 - Lúcio, irmão de Geddel, faltou a 16 sessões;

 

3 - Bebeto faltou a 14;

 

4 - Irmão Lázaro e Marinho faltaram a 13 sessões, cada;

 

Os que menos faltaram - Entre os mais assíduos, estão:

 

1 - o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), que compareceu a todas as 53 sessões deliberativas;

 

2 - o petista Valmir Assunção, com 52 presenças;

 

3 - Antonio Brito (PSD), José Carlos Aleluia (DEM), Mário Negromonte Jr. e Roberto Brito ficaram em terceiro lugar, com 51 presenças registradas, segundo a Secretaria Geral da Câmara. O levantamento não informa se os faltosos justificaram as ausências.    

 

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Deputados aprovam aumento de 52,86% no piso dos agentes de saúde, MP vai para o Senado

  • Publicado em Bahia

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira, 11 de julho, por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

Escalonamento - De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Jornada - A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Críticas - Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.  

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

 

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou. “Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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