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18 de Janeiro de 2018

Prefeitos interinos precisam governar com autonomia para demitir e contratar

  • Publicado em Poder

As demissões e nomeações nas prefeituras de Eunápolis, Porto Seguro e Cabrália parece que continuam desagradando boa parte do grupo político. Mas mesmo sendo correligionários e tendo sido eleitos na chapa majoritária como vices (beneficiados sem dúvida pela popularidade dos cabeças de chapa), cada prefeito interino tem seu jeito próprio de governar. 

Estariam afrontando a Justiça se comandassem as prefeituras seguindo ordens dos prefeitos afastados na Operação Fraternos. Afinal, trata-se do poder público e não de interesse privado. 

Também não é se apegar ao cargo nem trair ninguém. É o curso natural da função política, onde quem responde juridicamente pelo cargo tem que ter autonomia para tomar decisões e montar equipe, afinal é dele 100% do ônus caso algo dê errado.  

Por Geraldinho Alves, jornalista e editor do Bahia40graus

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60 dias de agonia da Operação Fraternos, qual será o desfecho?

Neste fim de semana a Operação Fraternos completa 60 dias, tempo longo demais para uma decisão liminar manter afastados dos cargos, apenas na condição de investigados, três prefeitos que foram eleitos pelo voto popular e ainda sequer foram denunciados formalmente à Justiça, ao menos que se tenha conhecimento.

INSEGURANÇA JURÍDICA

Mas já são dois meses de insegurança jurídica e tensão no campo administrativo nas prefeituras de três importantes cidades para a região da Costa do Descobrimento. Apesar de os serviços públicos municipais estarem funcionando bem, os prefeitos interinos dormem e acordam com a dúvida do tempo que vai durar a tinta na caneta.

Não pretendo minimizar os fatos, muito menos prejulgar como inocentes os envolvidos. Mas o caso extrapola o bom senso expondo os investigados ao prejulgamento e condenação da opinião pública (sem direito de defesa), caso típico dos regimes autoritários onde os direitos não são garantidos por lei.

MOROSIDADE

Já passou tempo de sobra para se formalizar denúncias, definir o cenário jurídico mínimo dos envolvidos, depurar a Operação do viés político inevitável que surgiu. Pedir a punição de quem tem culpa no cartório e dar o direito de defesa aos denunciados. 

A população das três cidades não pode pagar o preço por causa do excesso de burocracia que alimenta a morosidade da Justiça em casos que exigem urgência. 

Por Geraldinho Alves, editor do Bahia40graus

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: janeiro de 2008
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