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20 de Julho de 2018

Prefeito de Itabela sofre nova derrota na Justiça no cabo de guerra com os professores

  • Publicado em Poder

APESAR DE ESTAR CERCADO DE BONS ADVOGADOS, PREFEITO COMEÇA A PERDER NO CABO DE GUERRA COM A APLB.

 

A desembargadora Telma Britto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de concessão de tutela de urgência requerido pela prefeitura de Itabela no caso da greve dos professores. O prefeito Luciano Francisquetto queria que a Justiça decretasse a ilegalidade do movimento liderado pela APLB, ocorrida de 4 a 12 de julho. Os professores encerraram a paralisação coincidindo com as férias escolares de julho. O prefeito pediu ao TJ-BA a reposição dos dias não trabalhados, multa ao Sindicato da categoria (APLB), proibição de nova greve e obrigação de que 60% dos professores sejam mantidos em sala de aula nos dias de paralisação decidida pela categoria. Com o pedido de liminar negado, agora cabe o julgamento do mérito.

 

Greve é um direito constitucional - Ao negar o pleito do Executivo, a desembargadora escreveu sobre o pedido de proibição de nova greve:  “No que diz respeito ao pedido de proibição da instauração de novo movimento paredista, é oportuno elucidar que o direito de greve, em que pese passível de regulamentação, é assegurado aos servidores públicos, tendo o Supremo Tribunal Federal firmado entendimento segundo o qual, enquanto perdurar a omissão legislativa, deve ser aplicada a Lei n.º 7.783/1989, que dispõe “sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências” em relação aos trabalhadores do setor privado.

 

A inexistência de norma específica, portanto, não impede o exercício do direito constitucional de greve pelos servidores públicos, devendo ser invocada, por analogia, a Lei 7.783/89, que disciplina o instituto para os trabalhadores em geral. Isto posto, resta claro que, sendo um direito constitucional, não é possível proibir eventual futura greve, que não se sabe ao certo se virá a acontecer e nem os fundamentos que a amparam”.

 

CLIQUE AQUI E VEJA OUTRA DECISÃO DESFAVORÁVEL AO PREFEITO DE ITABELA

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Bolsonaro terá só 12 segundos de rádio e TV com um general como vice

  • Publicado em Brasil

O pré-candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), desistiu da aliança com o PR. E agora o general Heleno (PRP) está sendo o nome mais cotado para vice, trazendo 4 segundos de tempo de televisão. Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto, em cenário sem Lula na disputa (o mais provável). Com Heleno na vice, a dupla de militares terá apenas 12 segundos de tempo no rádio e TV no total para a propaganda eleitoral, leia-se defesa, ataque e divulgação das propostas. Não dá pra nada.

 

 

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Suplente de Ângelo Coronel no Senado pode ser Davidson Magalhães

  • Publicado em Bahia

O nome do presidente do PCdoB na Bahia e deputado, Davidson Magalhães, foi citado pelo blog Bahia Notícias, nesta terça-feira, 17 de julho, como nome certo para suplente de senador do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD). A ex-prefeita de Sebastião Laranjeiras, município do sudoeste baiano, Luciana Leão Muniz, também foi citada como 2ª suplente. Será?

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Belmonte recebeu mais de R$ 9 milhões do Fundeb no semestre, segundo apuração da TV Santa Cruz

População está dividida sobre fechamento da prefeitura esta semana para conter gastos.

 

Será que o prefeito de Belmonte, Janival Andrade, está chorando de barriga cheia? Segundo a TV Santa Cruz, o município recebeu mais de R$ 9 milhões do Fundeb nos primeiros 6 meses deste ano. Janival, que é irmão do deputado estadual Jânio Natal, alega que a crise está “insustentável” e que a prefeitura acumula um déficit mensal de R$ 500 mil no Fundeb, sendo que no ano passado a conta na Educação teria ficado no vermelho em mais de R$ 5 milhões. A população está dividida sobre a medida radical que o prefeito disse ter tomado para chamar a atenção do governo federal sobre o cenário da crise local.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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