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20 de Julho de 2018

Suplente de Ângelo Coronel no Senado pode ser Davidson Magalhães

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O nome do presidente do PCdoB na Bahia e deputado, Davidson Magalhães, foi citado pelo blog Bahia Notícias, nesta terça-feira, 17 de julho, como nome certo para suplente de senador do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD). A ex-prefeita de Sebastião Laranjeiras, município do sudoeste baiano, Luciana Leão Muniz, também foi citada como 2ª suplente. Será?

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Deputados aprovam aumento de 52,86% no piso dos agentes de saúde, MP vai para o Senado

  • Publicado em Bahia

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira, 11 de julho, por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

Escalonamento - De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Jornada - A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Críticas - Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.  

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

 

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou. “Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.

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PSB não se conforma com a senadora Lídice da Mata fora da chapa de Rui Costa: “erro histórico”, diz partido

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NOTA DO PSB DA BAHIA - NA ÍNTEGRA 

O PSB da Bahia manifesta publicamente sua indignação e sua total inconformidade com a decisão de excluir da chapa majoritária encabeçada pelo governador Rui Costa o nome da senadora Lídice da Mata.

No momento em que a luta da mulher cresce no mundo inteiro, inclusive no Brasil, o campo progressista apresenta uma chapa só de homens para o eleitorado baiano. Esta exclusão revela um profundo equívoco na condução do processo político.

Entendemos que a reeleição de Lídice seria um direito e um dever da esquerda baiana e brasileira e atenderia a qualquer critério individual ou a um conjunto de critérios adotados.

O critério ideológico na medida em que Lídice sempre, em todas as circunstâncias políticas teve um comportamento de absoluta lealdade com os ideais socialistas e democráticos da esquerda. Além disso, tem representado com a eficiência e dignidade a mulher brasileira na política. Tem sido também a voz de representação dos movimentos sociais e populares, e o critério político porque Lídice em toda a sua história como vereadora, deputada federal, prefeita, deputada estadual e senadora vem sustentando posições coerentes, inclusive ao lado do PT.

Pelo critério político, Lídice foi a primeira prefeita de capital a apoiar a candidatura de Lula a presidente em 1994. Primeira a apoiar Wagner para governador, antes mesmo que o PT oficializasse essa posição. Como senadora votou contra o impeachment e contra todas as reformas apresentadas pelo governo Temer. Participou ativamente da movimentação contra a prisão de Lula, sendo a única senadora baiana a estar com ele na sede do Sindicato dos Metalúrgicos e na sede da Policia Federal em Curitiba, onde ex-presidente está preso.

Não é sem razão que a senadora Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias, o senador Humberto Costa, a senadora Fátima Bezerra todos do PT e mais o senador Roberto Requião e a senadora Wanessa Grazziotin, manifestaram publicamente o apoio à reeleição de Lídice da Mata. Como senadora, Lídice tem representado os interesses da Bahia no Senado Federal, os interesses do Governo Estadual e das Prefeituras, dos trabalhadores e dos empresários de diversas áreas econômicas do estado, com destaque para o cacau, o turismo, a tecnologia, e a indústrias colocando sempre a educação como seu tema prioritário.

E, por fim, pelo critério eleitoral, em que Lídice desponta com 26% da preferência dos eleitores colocando-se em segundo lugar, logo abaixo do ex-governador Jaques Wagner, com 36%. O deputado Ângelo Coronel obteve apenas 3% da preferência popular.

O PSB da Bahia não terá compromisso com este erro histórico, porém, mais uma vez coerente com a sua própria história, reafirma seu apoio à candidatura de Rui Costa e de Jaques Wagner para Senador da República.

Agradecemos as generosas ofertas do deputado Jutahy Magalhães Júnior, do ex-ministro João Santana e do ex-prefeito João Henrique, mas por um dever de coerência política e ideológica, inclusive ressaltado pelo prefeito ACM Neto, declinamos delas.

Agradecemos ainda a solidariedade pública do PSOL em relação à exclusão da senadora da chapa e a todas as manifestações de apoio a reeleição de Lídice da Mata nas redes sociais, nas ruas, dos militantes de partidos de esquerda, de movimentos sociais e populares, dos estudantes, da Universidade, em especial, ao eleitor, que vem mostrando toda adesão e confiança no mandato da senadora.

Após o 2 de julho, o PSB marcará uma nova reunião para deliberar os rumos que a senadora Lídice da Mata deve tomar.

 

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