Menu
Banner Prefeitura TOPO
17 de Dezembro de 2017

TSE vai criar grupo para combater fake news nas eleições 2018

TSE vai criar grupo para combater fake news nas eleições 2018 POR Helena Martins/AGÊNCIA BRASIL

Preparando-se para lidar com o cenário das novas tecnologias usadas pelas redes sociais e internet nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil para o Fórum Internet e Eleições, realizado nesta quinta-feira (7), em Brasília.

As campanhas à Presidência da República nos Estados Unidos e na França, bem como o plebiscito sobre a saída do Reino Unido da União Europeia trouxeram à tona uma problemática ainda pouco tematizada: o impacto das novas tecnologias nas discussões públicas e, consequentemente, nas disputas eleitorais.

A principal preocupação expressa pelos participantes do Forum é o grande compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, argumentou que a criação de notícias falsas para prejudicar candidatos é recorrente na história, tendo sido verificada, por exemplo, em regimes nazistas, mas destacou que “com a internet e as redes sociais, a disseminação dessa informação passou a ser mais rápida e mais fácil, mais barata e em escala exponencial”.

Em uma campanha eleitoral de apenas 45 dias, como será a do ano que vem, a Justiça Eleitoral deverá atuar com celeridade para mitigar os impactos desses conteúdos e de outras infrações, como a antecipação das campanhas.

Secretário-geral da Corte, Luciano Fuck pontuou que a “retirada de conteúdo e regras sobre domínios são todas respostas do passado, que certamente não vão atender os problemas de hoje”, e alertou que as formas de combate não podem provocar cerceamento da liberdade de expressão.

Diante desse desafio, Gilmar Mendes adiantou que o TSE estuda a criação de um grupo de trabalho para monitorar e combater as fake news. “Não podemos nos negar a entender essa realidade”, disse. O ministrou acrescentou desafios a serem cumpridos como a fixação de regras pelo direito nacional, em um cenário marcado pela presença de players internacionais, como o Facebook, que concentram boa parte dos fluxos de informações na rede.

Além das fake news, o uso de robôs para amplificar o alcance de determinados posicionamentos e de práticas de mineração de dados pessoais para direcionar mensagens, tendo como critério não um programa geral, mas o interesse de cada eleitor, foram apontados como questões que podem vir a comprometer o debate político e a própria democracia. 

Pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenador do estudo Robôs, Redes Sociais e Política no Brasil, Marco Aurélio Ruediger defendeu a importância dos provedores de rede na garantia de um ecossistema digital saudável, o que, para ele, é “fundamental para a credibilidade para os próprios provedores”.

Eleitores e partidos também têm, na sua opinião, a tarefa de promover um debate público qualificado e não manipulado e uma campanha republicana, garantindo ainda a lisura do processo político eleitoral e no uso de recursos públicos.

Embora as ameaças produzam alertas, os aspectos positivos da rede também foram evidenciados, como a ampliação da arena de debate público, de engajamento da população e até de financiamento colaborativo das campanhas.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse ter sofrido ataques em campanhas eleitorais nas redes, com divulgação de calúnias, invasão de contas e divulgação de números de telefones na rede. Não obstante, argumentou que o Brasil tem um histórico positivo no uso de tecnologias nas eleições, como ilustra a própria utilização das urnas eletrônicas, e disse acreditar que o país caminhará no mesmo rumo no caso dos desafios postos pela internet. 

O Fórum Internet e Eleições é realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Todas as apresentações estão disponíveis no canal do YouTube do TSE.

voltar ao topo
  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: janeiro de 2008
  • E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Tel.: (73) 3281-6908 / (73) 99814-6777