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14 de Agosto de 2018

Fofoca no trabalho pode dar B.O. e parar na Justiça

CRIME DE VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE É PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO

Empresas e pessoas desatentas podem perder dinheiro por causa de fofocas no trabalho. As empresas que não advertem autores de intrigas e boatos podem ser condenadas por omissão. Os valores de danos morais nesses casos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, a depender da gravidade do caso. Divulgar no ambiente de trabalho assuntos da vida privada do colega, por exemplo, é passível de processo judicial.

Artigo 5º - As decisões da Justiça do Trabalho estão sendo baseadas, principalmente, no Inciso X, do Artigo 5º da Constituição: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação”.

Patrões e empregados podem ser condenados, depende da origem da violação. Há acaso de divulgação de funcionária que apanha do marido; funcionário cuja mulher estaria grávida de um filho de outro; boatos de que a demissão teria sido por conta de roubo… Entre outros. As postagens nas redes sociais também servem de provas.

 

 

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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