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20 de Setembro de 2018

Mostrando itens por tag: HABEAS CORPUS - Bahia 40 Graus

Lula arrumou as malas, mas vai continuar preso. Manobra petista não deu certo

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O governador Rui Costa, todo o PT na Bahia e no Brasil chegaram a comemorar a manobra jurídica para tirar Lula da cadeia neste domingo, 8 de julho. Até simpatizantes do lulismo usaram e abusaram das redes sociais para festejar. Mas a ideia não deu certo.

Solta e prende - Depois de três liminares mandando soltar o ex-presidente petista, todas expedidas pelo desembargador plantonista do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto (que foi filiado ao PT por 19 anos e trabalhou com Lula em Brasília), a manobra petista para soltar seu maior líder esbarrou na decisão do presidente do TRF4, Thompson Flores, que determinou nas primeiras horas da noite deste domingo que Lula continue preso e que o processo retornasse ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal Gebran Neto. Ponto final.

Thompson Flores atendeu pedido do procurador da República da 4ª Região, José Osmar Pumes, que solicitou a retirada imediata das mãos do desembargador plantonista o pedido de habeas corpus para soltar Lula.

Corrupção e lavagem de dinheiro - Condenado na Lava Jato em 1ª instância pelo juiz Sérgio Moro e em 2ª instância pela 8ª turma do TRF4, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, que ele teria recebido da OAS como propina em troca de contratos milionários na Petrobras.

Polícia Federal foi sensata - A Polícia Federal aguardou o desfecho da situação sem se mexer, uma vez que foi criado um impasse com decisões judiciais contraditórias, três do plantonista mandando soltar (com pressão, prazo e esporro), mas também uma decisão do desembargador e relator do caso Gebran Neto proibindo soltar. Por fim, veio a decisão do presidente do Tribunal mantendo Lula preso. O Brasil vai acordar na segunda-feira sem pesadelo.

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STF concede habeas corpus a Cunha. Brincadeira né?

  • Publicado em Brasil

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, informa o portal UOL. O ex-deputado, no entanto, deverá permanecer preso por ser alvo de ordens de prisão preventiva em outros processos. Na decisão, Marco Aurélio afirma que Cunha deverá ser solto apenas "caso o paciente não esteja recolhido por motivo diverso". No processo a que se refere a decisão de Marco Aurélio, Cunha foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) junto com o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por suspeitas de participação em um esquema de propina investigado pela Operação Manus, derivada da Operação Lava Jato. Também foram denunciados quatro empresários ligados a empreiteiras suspeitas de integrar o esquema. Cunha teve a prisão preventiva decretada nesse processo, medida agora revogada pelo ministro do STF, informa o UOL.

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Confira a lista dos 20 corruptos soltos por Gilmar Mendes só este ano e o teor dos habeas corpus

  • Publicado em Brasil

O habeas corpus se tornou marca registrada do ministro do STF Gilmar Mendes. Veja a lista dos presos beneficiados pelo ministro:

1) Sérgio Côrtes. Secretário da Saúde de Sérgio Cabral, membro da turma do guardanapo que abalou Paris, fazia negociatas até com próteses – culpado de um desvio de R$ 300 milhões para a quadrilha de Cabral, ficou notório pela mensagem de celular que enviou a um cúmplice: “Meu chapa, você pode tentar negociar uma coisa ligada à campanha. Pode salvar seu negócio. Podemos passar pouco tempo na cadeia… Mas nossas putarias têm que continuar”. Solto por Gilmar Mendes no dia 8 de fevereiro deste ano.

2) Daniel dos Santos Moreira.

3) Eliezer dos Santos Moreira.

4) Raniery Mazzilli Braz Moreira.

5) Maria Madalena Braz Moreira.

Todos 4 condenados por formação de quadrilha, corrupção ativa e falsificação de papéis públicos, em 2ª instância (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e 3ª instância (o STJ, que recusou habeas corpus). Foram presos na Operação Catuaba (fraude fiscal no setor de bebidas). Todos soltos por Gilmar Mendes no dia 5 de março, sob a alegação de que era preciso o julgamento do mérito pelo STJ. Mas o STJ não julga o mérito das ações. Apenas questões processuais – ou seja, foram respeitadas as regras do processo, de acordo com as leis abaixo da Constituição. Nesse caso, já havia a decisão liminar contra os réus – que foram soltos por Gilmar Mendes.

6) Celso Luiz Tenório Brandão. Ex-prefeito de Canapi, Alagoas, preso por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, depois de, com secretários municipais, assaltar o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinado à sua cidade. Com prisão preventiva decretada pela 11ª Vara Federal de Alagoas, e habeas corpus recusado pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi solto por Gilmar Mendes no dia 11 de abril. Mendes considerou a prisão do ex-prefeito “um constrangimento ilegal” porque, em sua opinião, ela era “desnecessária”.

7) Milton Lyra. Principal operador da cúpula do PMDB no assalto aos fundos de pensão das estatais. Nas palavras da procuradora geral da República, Raquel Dodge: “Há uma clara situação de ocultação de recursos de Lyra em outros países, o que obsta possibilidades de rastreio desses recursos e consequente recomposição dos danos ao erário”. Porém, Gilmar Mendes o soltou, no dia 15 de maio, alegando que “os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016”.

8) Marcelo Sereno. Principal operador do PT no assalto aos fundos de pensão, ex-secretário nacional de Comunicação do PT e chefe de gabinete de José Dirceu. Solto no dia 18 de maio por Gilmar Mendes com a mesma alegação anterior.

9) Ricardo Siqueira Rodrigues. Administrador do fundo Serpros, recebeu R$ 10 milhões de propina para adquirir papéis fraudulentos de uma empresa. Solto no dia 18 de maio por Gilmar Mendes, com a mesma alegação anterior.

10) Carlos Alberto Valadares Pereira. Recebeu R$ 1,2 milhão de propina para fazer o fundo Serpros adquirir papéis de uma arapuca fraudulenta. Solto no dia 18 de maio por Gilmar Mendes, que repetiu o seu carimbo.

11) Adeílson Ribeiro Teles. Ex-chefe de gabinete do presidente dos Correios. Recebeu propina para fazer o fundo de pensão da estatal, o Postalis, adquirir papéis fraudulentos. Solto por Gilmar Mendes no dia 18 de maio, dessa vez com uma variação do seu costumeiro carimbo: “verifico que os fatos apontados são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2014 a 2016”.

12) Sérgio Roberto Pinto da Silva. Doleiro da quadrilha de Sérgio Cabral, preso na Operação Pão Nosso, operava no desvio de recursos da Secretaria de Administração Penitenciária – isto é, da verba destinada aos presídios. Foi solto por Gilmar Mendes no dia 28 de maio, porque “entendo que os fundamentos usados pelo magistrado de origem, ao decretar a prisão preventiva em desfavor do ora requerente, também se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar ora em apreço”.

13) César Rubens Monteiro. Ex-secretário da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, receptador de propina e repassador ao então governador Sérgio Cabral. Solto por Gilmar Mendes no dia 28 de maio – mesma justificativa anterior.

14) Paulo Vieira de Souza (vulgo Paulo Preto). Operador do PSDB, desviou pelo menos R$ 7,7 milhões da DERSA, estatal rodoviária do Estado de São Paulo. Denunciado por formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema público e peculato. Solto duas vezes – no dia 11 de maio e no dia 30 de maio – por Gilmar Mendes, que considerou duvidoso o depoimento das testemunhas que Paulo Preto ameaçara.

15) Orlando Diniz. Ex-presidente da Fecomércio do Rio, membro da quadrilha de Cabral. Talvez o réu dessa quadrilha – com exceção do próprio Cabral e de sua mulher, Adriana Ancelmo – com maior quantidade de provas contra si. Orlando Diniz é um dos financiadores de Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi solto por ele porque “muito embora graves, os crimes apurados na Operação Lava Jato e nas subsequentes operações foram praticados sem violência ou grave ameaça”.

16) Rony Hamoui.

17) Paulo Sérgio Vaz de Arruda.

18) Athos Roberto Albernaz Cordeiro.

19) Oswaldo Prado Sanches.

Quatro doleiros, enviavam dinheiro roubado pela quadrilha de Sérgio Cabral para o exterior. Todos soltos por Gilmar Mendes no dia 1º de junho porque, segundo ele, “os crimes imputados aos quatro foram praticados sem violência ou grave ameaça e que os fatos alegados são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”. 

20) Antônio Claudio Albernaz Cordeiro.  Também doleiro da quadrilha de Cabral – e, segundo revelou Cláudio Melo Filho, diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Albernaz Cordeiro recebeu R$ 1 milhão de propina, destinada ao ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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