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23 de Junho de 2018

Mostrando itens por tag: ITABELA - Bahia 40 Graus

Prefeito de Itabela cancela festa do niver da cidade marcada para amanhã devido aos estragos da chuva

Com a cidade registrando 28 pontos de alagamento, o prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (PRB), decidiu cancelar a festa do niver do aniversário de 29 anos de emancipação político-administrativa do município, que aconteceria nesta quinta-feira, 14 de junho. “Não temos motivo pra fazer festa com a cidade com tantos pontos de alagamento”, disse o prefeito. Francisquetto ressaltou que Itabela enfrenta dificuldades de infraestrutura há 20 anos e que a prefeitura está priorizando resolver o problema da Rua Dr Talma Sampaio, onde está localizado o abrigo dos idosos, que foi invadido pelas águas no fim de semana.

Máquinas iniciam trabalho para resolver problemas de alagamento. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)

 

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Chuvas causam alagamentos e prejuízos em Itabela

Desde o fim de semana que chove muito na Costa do Descobrimento, sul da Bahia. A cidade de Itabela, com infraestrutura precária, ruas sem pavimentação e drenagem obsoleta, foi uma das mais atingidas. A estimativa é de que choveu mais de 300 mm nos últimos dias. Além de ruas completamente alagadas, o abrigo dos idosos ficou inundado, causando prejuízos materiais. Algumas escolas também ficaram sem condições de funcionar. A prefeitura está em estado de alerta e providenciando reparos. Na quinta-feira, 14 de junho, o município comemora 29 anos de emancipação político-administrativa. Veja fotos publicadas em sites e redes sociais locais:

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APLB fará nova greve em Itabela, bem no meio do ano letivo

A queda de braço entre a APLB Sindicato dos Professores e a prefeitura de Itabela terá mais um round nesta quarta-feira (13), véspera do niver de emancipação político-administrativa da cidade, quando a entidade lidera mais uma paralisação, dessa vez reivindicando solução de problemas enfrentados pela categoria, como a regularização da Capremi (fundo de aposentadoria dos servidores); plano de carreira do magistério e pagamento dos repasses sindicais que foram descontados dos contracheques dos professores pelos gestores anteriores (leia-se Osvaldo Caribé e Júnior Dapé), mas não chegaram à conta da APLB, segundo um dirigente sindical.

Precatórios - Na verdade, segundo uma fonte ligada à categoria, a greve teria como pano de fundo a polêmica questão dos precatórios do Fundef, ainda correndo na Justiça, cujo desfecho vem frustrando a APLB. Uma decisão liminar de 1ª instância bloqueou parcialmente os recursos dos precatórios depositados na conta da prefeitura, mas alguns advogados acreditam que a decisão pode ser revertida, já que o município recorreu apontando contradição e obscuridade na liminar, o que levará o juiz a reexaminar a decisão, dizem os advogados da prefeitura.

Expectativa - O fato é que os professores acreditaram na expectativa criada, por diversas vezes - inclusive por alguns vereadores - de que o dinheiro dos precatórios chegaria rapidamente aos salários da categoria, mas a questão não era tão simples (a própria APLB sabia disso), devido ao entendimento do TCU, Ministério Público, MEC e TCM, que interpretam o pagamento aos professores com o dinheiro dos precatórios do Fundef como inconstitucional, passível de punição por improbidade administrativa contra o gestor.  

Alunos prejudicados - Enquanto o impasse continua, os alunos da rede municipal são os grandes prejudicados, com as aulas paralisadas. Eles acabam perdendo o ritmo dos estudos, terão que assistir aulas fora do calendário previsto para compensar os dias perdidos e se desestimulam. Até porque a greve parece ser planejada contra o ensino. Deveria ser realizadas durante a greve atividades extracurriculares, por exemplo, mobilizando as escolas. Os alunos não iriam ficar em casa ou nas ruas, ociosos. Os pais não teriam que mudar a rotina. Será que a APLB já pensou nisso? Ou será o dinheiro o único objetivo da carreira dos professores de Itabela? Particularmente, acho que não. Por isso, não custa pensar nos alunos.

 

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STF nega pagamento de abono com dinheiro dos precatórios do Fundef. Xeque-mate na questão de Itabela

O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão em 15 de maio último negando pedido do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará) para que fossem afastados os efeitos de decisão do Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.824/2017).

Fica mantido o entendimento de que os recursos oriundos dos precatórios do extinto FUNDEF não se submetem à chamada“subvinculação”. Pretendia o sindicato que 60% (sessenta por cento) dos valores a serem recebidos por Estados e Municípios fossem transferidos diretamente para os professores por meio do pagamento de abonos.

Itabela como fica? - A decisão é um balde de água gelada para quem ainda alimentava esperança em Itabela - APLB, advogados e alguns vereadores - de fazer acordo entre professores e a prefeitura, para levar uma ‘babinha’. Apesar da 1ª instância local ter bloqueado os recursos, a decisão do STF mantém o entendimento jurídico de consenso referente a situação e um eventual acordo agora passa a ser praticamente impossível de acontecer. salvo se o prefeito Luciano Francisquetto (PRB) quiser cometer suicídio jurídico.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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