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21 de Setembro de 2018

Mostrando itens por tag: MORO - Bahia 40 Graus

TRF4 não vê suspeição de Moro por causa de foto com Dória em Nova York

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MORO DISSE QUE PESSOAS TIRARAM FOTOS EM EVENTOS PÚBLICOS

O pedido de afastamento do juiz Sérgio Moro de dois processos contra o ex-presidente, feito pela defesa do líder petista ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), foi negado pela 8ª turma da Corte, nesta quarta-feira (25).  Os advogados alegaram omissão a um artigo do Código de Processo Civil, que estabelece que um juiz deve ser considerado suspeito para julgar um réu quando "interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes".

Foto com Dória - A defesa de Lula queria que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgar o ex-presidente por participar em Nova York de um evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), empresa ligada ao ex-prefeito paulistano João Doria, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo.

Ainda em Nova York, no dia anterior ao evento do Lide, Moro e Dória posaram juntos para fotos no evento em que o juiz foi premiado como a "Pessoa do Ano" pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. Com isso, os advogados de Lula pediram o afastamento do juiz dos processos sobre o sítio de Atibaia (SP) e sobre um terreno comprado pela Odebrecht, supostamente destinado ao Instituto Lula.

Choro de perdedor - De acordo com nota divulgada pelo TRF-4, o relator da Lava Jato no Tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que não houve nenhuma omissão ou contradição no julgado. "No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração", afirmou Gebran.

Foto em evento público - O próprio Moro já havia negado que seria suspeito para julgar Lula por aparecer em fotos com Dória. Na ocasião, o magistrado afirmou que "pessoas tiram fotos em eventos públicos" e que é possível encontrar na internet dezenas de fotos de Lula com "políticos oposicionistas", citando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA).

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Presidente do STJ enquadra o desembargador petista que queria soltar Lula no grito

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) o pedido para soltar Lula. Ele está preso desde abril, condenado na 1ª e 2ª instâncias a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Segundo a Justiça, Lula recebeu vantagens da empreiteira OAS, em troca de contratos superfaturados da empresa com a Petrobrás.

Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Favreto aproveitou que estava de plantão e mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o petista permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

A presidente do STJ avaliou como “inusitada e teratológica” a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um “flagrante desrespeito” às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4 (que condenou Lula) e pelo Supremo Tribunal Federal (que negou um habeas corpus a Lula). “É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou a presidente do STJ.

Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula. “Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura.”

“No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo plantonista [na ocasião, Favreto] para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida”, disse a ministra. Laurita Vaz afirma, no despacho, que houve um “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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