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19 de Julho de 2018

Mostrando itens por tag: POLÍTICA - Bahia 40 Graus

Deputados aprovam aumento de 52,86% no piso dos agentes de saúde, MP vai para o Senado

  • Publicado em Bahia

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira, 11 de julho, por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

Escalonamento - De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Jornada - A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Críticas - Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.  

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

 

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou. “Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.

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Polícia Federal investiga ameaças a Moro depois da frustrada manobra para soltar Lula

  • Publicado em Brasil

A Polícia Federal no Paraná investiga ameaças ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que começaram a aparecer nas redes sociais após ele não acatar a ordem para soltar o ex-presidente Lula despachada de forma ilegal, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça), pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no último domingo (8). Favreto foi filiado ao PT por 19 anos e também trabalhou no governo Lula. Uma série de publicações nas redes sociais foram postadas depois da manobra frustrada para soltar o maior líder popular do país, hostilizando e buscando intimidar o magistrado.

 

As ameaças - O juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio, reuniu algumas dessas ameaças e publicou em seu Twitter. São oito postagens publicadas no domingo. Todos os perfis compilados por Bretas falam sobre ‘matar o Moro’. “Não é possível que o PT não tenha um assassino de aluguel pra matar o Sérgio Moro”, afirma um deles. “Alguém precisa matar o Sérgio Moro”, diz outro. As investigações da PF correm em sigilo, em procedimento já aberto anteriormente. Não é a primeira vez que Moro sobre ameaças. Desde 2016 ele anda com escolta armada. Naquele ano, a PF investigou ameaças semelhantes feitas na internet, que pregavam atos de violência contra o juiz.

 

Carro blindado - Desde então, ele abandonou o carro e a bicicleta como meios de transporte para ir ao trabalho e demais compromissos – que também sofreram alterações. Voltou a andar em carro blindado e acompanhado de escolta armada sempre que sai de sua residência – em um bairro residencial de classe média de Curitiba.

 

Há dez anos, quando condenou o traficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, o magistrado também viveu sob proteção de agentes federais e policiais civis. Sua escolta hoje é formada por agentes de segurança judiciária da Justiça Federal do Paraná e da Polícia Federal.

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A 3 meses da eleição, Odebrecht faz acordo para voltar a ser contratada por estatais

  • Publicado em Brasil

 

Grande vilã da Lava Jato, a empreiteira Odebrecht fez acordo de leniência com a União para voltar a ser contratada pelas estatais. A empresa, que chegou ter um departamento para administrar as propinas pagas aos políticos, vai pagar R$ 2,7 bilhões para limpar sua ficha. O acordo acontece a três meses das eleições, a Odebrecht financiou com caixa 2 de campanha diversos políticos que disputam o pleito em outubro.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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