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21 de Setembro de 2018

Mostrando itens por tag: TRF4 - Bahia 40 Graus

Presidente do STJ enquadra o desembargador petista que queria soltar Lula no grito

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) o pedido para soltar Lula. Ele está preso desde abril, condenado na 1ª e 2ª instâncias a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Segundo a Justiça, Lula recebeu vantagens da empreiteira OAS, em troca de contratos superfaturados da empresa com a Petrobrás.

Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Favreto aproveitou que estava de plantão e mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o petista permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

A presidente do STJ avaliou como “inusitada e teratológica” a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um “flagrante desrespeito” às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4 (que condenou Lula) e pelo Supremo Tribunal Federal (que negou um habeas corpus a Lula). “É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou a presidente do STJ.

Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula. “Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura.”

“No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo plantonista [na ocasião, Favreto] para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida”, disse a ministra. Laurita Vaz afirma, no despacho, que houve um “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.

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Lula arrumou as malas, mas vai continuar preso. Manobra petista não deu certo

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O governador Rui Costa, todo o PT na Bahia e no Brasil chegaram a comemorar a manobra jurídica para tirar Lula da cadeia neste domingo, 8 de julho. Até simpatizantes do lulismo usaram e abusaram das redes sociais para festejar. Mas a ideia não deu certo.

Solta e prende - Depois de três liminares mandando soltar o ex-presidente petista, todas expedidas pelo desembargador plantonista do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto (que foi filiado ao PT por 19 anos e trabalhou com Lula em Brasília), a manobra petista para soltar seu maior líder esbarrou na decisão do presidente do TRF4, Thompson Flores, que determinou nas primeiras horas da noite deste domingo que Lula continue preso e que o processo retornasse ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal Gebran Neto. Ponto final.

Thompson Flores atendeu pedido do procurador da República da 4ª Região, José Osmar Pumes, que solicitou a retirada imediata das mãos do desembargador plantonista o pedido de habeas corpus para soltar Lula.

Corrupção e lavagem de dinheiro - Condenado na Lava Jato em 1ª instância pelo juiz Sérgio Moro e em 2ª instância pela 8ª turma do TRF4, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, que ele teria recebido da OAS como propina em troca de contratos milionários na Petrobras.

Polícia Federal foi sensata - A Polícia Federal aguardou o desfecho da situação sem se mexer, uma vez que foi criado um impasse com decisões judiciais contraditórias, três do plantonista mandando soltar (com pressão, prazo e esporro), mas também uma decisão do desembargador e relator do caso Gebran Neto proibindo soltar. Por fim, veio a decisão do presidente do Tribunal mantendo Lula preso. O Brasil vai acordar na segunda-feira sem pesadelo.

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Relator do caso Lula no TRF4 derruba habeas corpus de plantonista e mantém ex-presidente preso

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O desembargador Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cancelando a liminar do desembargador plantonista da Corte concedendo habeas corpus ao petista. Gebran determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, analisar o despacho. Game over.

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Desembargador que tentou soltar Lula é petista de carreira e chegou ao TRF4 escolhido por Dilma

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Filiado ao PT por 19 anos, Favreto ocupou diversos cargos nos dois governos de Lula, entre 2005 e 2010. É bom lembrar que em Setembro, Dias Toffoli, que foi advogado do PT assume a presidência do STF.

O plantonista do TRF4 e desembargador Rogério Favreto, autor da ordem para soltar o ex-presidente Lula, neste domingo, 8 de julho, chegou ao cargo por escolha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, diz o jornal O Globo. Antes disso, o magistrado foi filiado ao PT por 19 anos e trabalhou na Presidência durante o segundo mandato de Lula.

O desembargador assumiu o cargo por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2011. Na ocasião, a OAB enviou uma lista tríplice e Favreto, o mais votado, foi o indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Quando tomou posse no cargo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, citou o ex-ministro Tarso Genro como amigo.

 

Ao todo, Favreto também ocupou quatro cargos diferentes no governo Lula, em quatro ministérios diferentes. De março a dezembro de 2005, foi assessor jurídico da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência entre março e dezembro de 2005. Deixou o cargo para assumir a chefia da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, posição que ocupou até junho de 2006, quando passou a ser chefe da assessoria jurídica especial da Secretaria de Relações Institucionais. Por fim, foi o secretário nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, entre abril de 2007 e junho de 2010.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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