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20 de Setembro de 2018

REDAÇÃO - Bahia 40 Graus

REDAÇÃO

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Amós Bispo intensifica caminhadas nos bairros populares de Eunápolis

O ex-presidente da Câmara de Vereadores e candidato a deputado estadual Amós Bispo (MDB) começou a semana fazendo caminhadas e corpo-a-corpo nos bairros populares de Eunápolis. Na segunda-feira (17) ele esteve no bairro Alecrim e na terça-feira (18) no Rosa Neto. Nesta quarta, 19 de setembro, segundo a assessoria do candidato, a caminhada será no bairro Minas Gerais.

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livre

Sempre acompanhado de lideranças comunitárias, simpatizantes da campanha e moradores, Amós vem se posicionando como alternativa aos candidatos “do chapão da panelinha do governador”. Ele também está pedindo votos para o candidato a deputado federal (reeleição) Lúcio Vieira Lima, que nas eleições de 2014 foi bem votado em Eunápolis, obtendo 6.275 votos. 

 

Ainda segundo a assessoria, a campanha de Amós não está restrita a Eunápolis, tendo articulações e apoio em diversas cidades na região, como em Itagimirim, onde o ex-prefeito Waltinho assumiu o MDB local, além de Itamaraju, Porto Seguro e outros municípios. Amós disputa a eleição com o número 15.789.

 

VEJA FOTOS DA CAMINHADA DE AMÓS NO BAIRRO ROSA NETOA imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livreA imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, atividades ao ar livreA imagem pode conter: 9 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livreA imagem pode conter: 4 pessoasA imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé, sapatos e atividades ao ar livreA imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé

Vice-prefeito de Porto Seguro Beto Axé Moi também é denunciado pelo MPF na operação Gênesis

Foi encaminhada à Justiça Federal no último dia 11 de setembro pelo Ministério Público Federal (MPF) denúncia contra dezenas de agentes públicos, servidores e empresários acusados de desviar R$ 16 milhões do contrato de transporte escolar de Porto Seguro, além dos crimes são de organização criminosa, fraude à licitação e falsidade ideológica. A denúncia é resultado da Operação Gênesis, deflagrada pela Polícia Federal, MPF e CGU em agosto do ano passado.

A prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira; o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento (Beto Axé Moi); e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (marido da prefeita) foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em virtude de possuírem foro privilegiado.

A denúncia dos 12 acusados na íntegra pode ser lida CLICANDO AQUI. O MPF apenas cita que denunciou a prefeita, o vice e o marido ao TRF 1, devido ao foro privilegiado, mas ainda não disponibilizou o teor.

MATÉRIA ATUALIZADA EM 19/9 ÀS 9:30 HS 

 

 

Operação Gênesis: MPF denuncia organização criminosa por desvio de R$ 16 milhões do transporte escolar em Porto Seguro

Denúncia é resultado da Operação Gênesis. Justiça determinou afastamento do controlador geral da prefeitura, de um técnico contábil e do fiscal do contrato, além de medidas restritivas e apreensão dos veículos.

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e empresários de Porto Seguro (BA), por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Cláudia, Robério e Beto - Os demais integrantes da organização criminosa – a prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira, o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (marido da prefeita) – foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em virtude de possuírem foro privilegiado. A Justiça não aceitou a denúncia contra o então procurador-geral do município, o advogado Hélio José Leal Lima.

VEJA OS ACUSADOS PELO MPF

José Ribeiro de Almeida Filho, Roberto Magno Cordeiro, Roberto Magno Cordeiro Júnior, Jhonatan Pacanha Pires Caires, Thiago Guimarães Marim, Raphael Guimarães Marim, João Batista Pires Caires, Diva Antônia Pacanha Caires e Caroline Lima Almeida Caires, por formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), prorrogação ilegal de contrato (art. 92 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Nilvan de Jesus Rusciolelli foi denunciado por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); e Cleber Silva Santos por prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal.

AFASTAMENTO

Na decisão que recebeu a denúncia, a Justiça determinou o afastamento de João Batista Pires Caires (servidor responsável pela fiscalização do contrato), Cléber Silva Santos (controlador-geral do município) e Nilvan de Jesus Rusciolelli (técnico contábil da prefeitura) dos cargos ocupados no Poder Executivo de Porto Seguro, além da proibição de frequentarem órgãos ou setores do município, bem como, de nova nomeação para quaisquer funções públicas nos poderes Executivo e Legislativo municipais. Além disso, determinou a apreensão de todos os veículos utilizados pelos réus – para serem leiloados.

Entenda o caso – De acordo com a ação do MPF, assinada em julho deste ano, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro (BA). Para a prática dos crimes, os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos – incluindo os gestores dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões provenientes do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com complementação da União e do Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, desde 2013.

A Coletivos União venceu o Pregão Presencial nº 006/2013, para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato, João Batista Pires Caires – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.

Além disso, dois dias antes de os sócios da empresa terem acesso ao edital da licitação – que exigia o capital social mínimo de R$ 800 mil dos concorrentes –, a empresa aumentou o seu respectivo capital de R$ 200 para R$ 900 mil, a fim de atender a exigência do edital e vencer a “competição”. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir com a criação de novas rotas de transporte escolar, prorrogações de prazos e alterações no valor do contrato, sendo aumentado em 23% desde o acordo inicial.

O suposto desvio de verbas ocorria por meio do superfaturamento do contrato: ao receber os recursos da Prefeitura, a empresa subcontratava motoristas – muitos deles indicados por vereadores – por menos da metade do valor pago pelo município. De acordo com o valor de mercado, a quantia anual para os motoristas atenderem as linhas de transporte escolar seria de R$ 3.853.736,40. Contudo, o valor contratado pela prefeitura foi de R$ 8.287.998,40, com o superfaturamento de 115,06%. Os recursos desviados favoreciam os membros da organização criminosa, especialmente o líder do esquema, José Ribeiro de Almeida Filho (mais conhecido como Zé Filho), e seus familiares – o que ficou comprovado após a quebra de sigilo bancário e as buscas e apreensões realizadas.

O que acontece agora? A partir de agora, os réus serão citados pela Justiça Federal para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 10 dias após citação.

 

Número para consulta processual na Justiça Federal – 751-24.2016.4.01.3310 – Subseção Judiciária de Eunápolis

Candidatura de Larissa desce a ladeira e perde apoio de 3 vereadores em Teixeira de Freitas

Candidata a deputada estadual pelo PSD no chapão da base aliada do governador Rui Costa (PT), Larissa Santos Oliveira, filha do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) e da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), perdeu o apoio de 3 importantes lideranças políticas na cidade de Teixeira de Freitas (TN), extremo sul da Bahia, segundo o site de maior audiência da cidade, o Teixeira News.  

Bernardo Cabral fora - Diz o TN que, 45 dias depois de declarar apoio a Larissa, o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, José Bernardo Gomes Cabral (PSD), o mais votado vereador do município nas últimas eleições, retirou o apoio à candidata.

Mais 2 fora - Ainda segundo o TN, também desistiram de caminhar com a candidata dos “Fraternos” os vereadores Juvenal das Laranjas e Adriano Souza, ambos do Podemos e lideranças reconhecidas em Teixeira.

Fraternos - Robério e Cláudia, pais de Larissa, mais o tio Agnelo Júnior (prefeito de Cabrália e irmão de Cláudia), foram afastados dos cargos em novembro de 2017 pela Operação Fraternos deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e CGU, para investigar supostos desvios de R$ 200 milhões nas 3 prefeituras em diversos contratos.

Os 3 ficaram 150 dias afastados até retornarem em abril deste ano, após liminar do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região), em Brasília, suspendendo o afastamento até o julgamento do mérito. A Polícia Federal ainda está concluindo o inquérito da Fraternos.  

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