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19 de Julho de 2018

REDAÇÃO - Bahia 40 Graus

REDAÇÃO

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764 obras estão paradas na Bahia diz levantamento da CNM

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta a Bahia com 764 obras paradas em diversas cidades do interior por falta de repasses do governo federal. O estado fica atrás apenas de São Paulo (1.316), Rio Grande do Sul (1.068) e Minas Gerais (1.042). Em todo o Brasil, são 10.204 obras afetadas especialmente nas áreas da saúde, habitação e infraestrutura, segundo a CNM. “Os municípios demoram para receber os recursos pactuados e não possuem, na maioria dos casos, verbas próprias para levarem as obras adiante. Por isso elas ficam paralisadas ou nem chegam a ser iniciadas”, analisa a entidade.

“Bahia exige respeito aos seus consumidores”, diz Jutahy cutucando a Coelba

O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), pré-candidato a senador na chapa de José Ronaldo (DEM), criticou o impasse entre a Coelba e a Caixa Econômica Federal que interrompeu, desde o dia 1° de junho, o recebimento das contas de luz nas casas Lotéricas em Salvador e no interior do Estado, rompendo um “contrato social”.

“Além da conta de luz, neste mês de julho ter ficado mais cara com o reajuste e bandeira vermelha nível 2 (com cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos), os baianos sofrem para pagar a fatura, que não é mais aceita nas Lotéricas. A Coelba e a Caixa devem entrar em um acordo imediato, para não prejudicar ainda mais a população, sobretudo, os mais pobres que são obrigados a enfrentar horas de filas e ainda assim sair sem conseguir pagar a conta. Se já está difícil na capital, imagine no interior, onde muitos só tem um único local para pagamentos e, isso se tiver, agora sem lotérica. A Bahia exige mais respeito aos seus consumidores das duas instituições”, ponderou o parlamentar, ressaltando que o impasse prejudica ainda as mais de 800 Lotéricas espalhadas no Estado.

 

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Deputados aprovam aumento de 52,86% no piso dos agentes de saúde, MP vai para o Senado

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira, 11 de julho, por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

Escalonamento - De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Jornada - A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Críticas - Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.  

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

 

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou. “Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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