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19 de Julho de 2018

Home - Bahia 40 Graus

Ex-governador Jaques Wagner insiste na tese de que prisão de Lula é marcada por “abusos e ilegalidades”

Ex-governador da Bahia e o nome mais cogitado no PT para o plano B na eleição presidencial de outubro, Jaques Wagner postou em seu perfil no twitter mais uma alfinetada no Judiciário. “Desde o início, quando Lula foi conduzido coercitivamente de maneira midiática, o processo que o condenou é marcado por abusos e ilegalidades. Grandes juristas do país são unânimes ao afirmar que o ex-presidente está sendo vítima de uma farsa jurídica”, disse o ex-governador petista, adicionando ao comentário um vídeo com falas de diversos juristas do país. Veja a seguir:

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Coelba perdeu! Contas de luz voltam a ser pagas nas casas lotéricas

Depois de causar transtornos aos consumidores baianos com o fim do convênio com as casas lotéricas, a Coelba se viu obrigada a restabelecer pagamento das contas de luz nas lotéricas. O Ministério Público estadual foi decisivo para que a empresa monopolista no fornecimento de energia elétrica na Bahia voltasse atrás. Os cortes no fornecimento também foram suspensos por 5 dias para quem atrasou o pagamento da conta devido a suspensão do convênio com a Caixa Econômica.

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Veja quem são os deputados baianos campeões de faltas em Brasília

Como está trabalhando a bancada baiana na Câmara dos Deputados em Brasília? Alguns estão devagar. Os deputados federais Ronaldo Carletto e Sérgio Britto, do PP, Lúcio Vieira Lima, do MDB, Bebeto, do PSB, e os evangélicos Irmão Lázaro (PSC) e Márcio Marinho (PRB) estão entre os que mais faltaram às sessões no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento da Secretaria Geral da Mesa da Casa obtido com exclusividade pelo blog Política Livre.

 

1 - Carletto e Britto faltaram, cada um, a 17 das 53 sessões deliberativas;

 

2 - Lúcio, irmão de Geddel, faltou a 16 sessões;

 

3 - Bebeto faltou a 14;

 

4 - Irmão Lázaro e Marinho faltaram a 13 sessões, cada;

 

Os que menos faltaram - Entre os mais assíduos, estão:

 

1 - o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), que compareceu a todas as 53 sessões deliberativas;

 

2 - o petista Valmir Assunção, com 52 presenças;

 

3 - Antonio Brito (PSD), José Carlos Aleluia (DEM), Mário Negromonte Jr. e Roberto Brito ficaram em terceiro lugar, com 51 presenças registradas, segundo a Secretaria Geral da Câmara. O levantamento não informa se os faltosos justificaram as ausências.    

 

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Quatro acusados de matar líderança do MST na Bahia são presos, outros dois conseguem fugir

Foram presos pela Polícia Civil da Bahia nesta quarta-feira, 11 de julho, em Iguaí, na região sudoeste, quatro suspeitos de envolvimento na morte de um líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Fábio dos Santos (foto), assassinado com 15 tiros em 2 de abril de 2013 no povoado de Palmeirinha, zona rural da cidade. As prisões ocorreram nas respectivas residências dos acusados, em Iguaí, onde a polícia encontrou armas de fogo. Veja a seguir a relação dos presos na operação policial que cumpriu ainda 22 mandados de busca e apreensão em diferentes localidades com 15 equipes de policiais:

1 - Délcio Nunes Santos, fazendeiro;

2 - Fabiano Cunha Borges, comerciante;

3 - Arenaldo Novais da Silva, vaqueiro;

4 - Neuton Muniz da Silva, vaqueiro.

Foragidos - Também envolvidos no crime, o fazendeiro Welder Leonardo Gusmão Amaral e o vaqueiro Ricardo Neves de Oliveira não foram localizados e estão foragidos. Todos eles tiveram a prisão decretada em abril pela Justiça Criminal local.

Demora - De acordo com o jornal Correio, o juiz Reno Soares Viana disse que “a Secretaria de Segurança Pública informou que precisaria de tempo para organizar o cumprimento [das prisões], para evitar situações de conflito agrário”, justificando a demora. Titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, Reno ficou responsável pelo caso por sorteio do Tribunal de Justiça da Bahia, que fez isso após vários colegas da magistratura de Iguaí e região se colocarem como impedidos de atuar no processo.

 

Operação - A Polícia Civil informou que nas buscas e apreensões foram: revólveres, espingardas, um rifle e munições. Os envolvidos no crime foram denunciados à Justiça somente em julho de 2017 pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O fazendeiro Délcio Nunes Santos e o vaqueiro Ricardos Neves de Oliveira são acusados de terem recebido R$ 10 mil para executarem a vítima. Eles teriam sido contratados pelos vaqueiros Arenaldo Novais da Silva e Neuton Muniz da Silva. E os mandantes, segundo o MP-BA, são o fazendeiro Welder Leonardo Gusmão Amaral e o comerciante Márcio Fabiano Cunha Borges. O MP-BA apontou como um dos motivos do homicídio a atuação de Fábio Santos nas lutas em defesa da Reforma Agrária, o que prejudicava os “interesses dos denunciados”.

 

Crime organizado - As investigações foram conduzidas pelo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos da Polícia Civil (Gemacau), que apontou a existência de uma “associação criminosa”, composta por fazendeiros e pistoleiros que atuavam na região de Iguaí, Ibicuí e Nova Canãa.

 

MST critica fuga - Em comunicado, o MST avalia que “a fuga dos dois denunciados é consequência da divulgação prévia do pedido de prisão feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia”. “O Movimento entende que a divulgação foi inapropriada e exige que as buscas para localizar e prender os foragidos aconteçam com urgência”.

Outro caso na Bahia

MÁRCIO MARCOS - O MST diz que aguarda a conclusão sobre as investigações do assassinato de uma das maiores lideranças do movimento na Bahia, Márcio Matos, morto aos 33 anos em 24 de janeiro de 2018 com cinco tiros disparados por dois homens. 

O crime ocorreu no assentamento rural Boa Sorte, onde Matos residia, em Iramaia, na Chapada Diamantina. O delegado do caso, Fabiano do Santos Aurich, coordenador da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Jequié), informou nesta quinta-feira (12) que várias pessoas já foram ouvidas e provas colhidas, porém disse que não poderia dar mais detalhes para não prejudicar as investigações.

 

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764 obras estão paradas na Bahia diz levantamento da CNM

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta a Bahia com 764 obras paradas em diversas cidades do interior por falta de repasses do governo federal. O estado fica atrás apenas de São Paulo (1.316), Rio Grande do Sul (1.068) e Minas Gerais (1.042). Em todo o Brasil, são 10.204 obras afetadas especialmente nas áreas da saúde, habitação e infraestrutura, segundo a CNM. “Os municípios demoram para receber os recursos pactuados e não possuem, na maioria dos casos, verbas próprias para levarem as obras adiante. Por isso elas ficam paralisadas ou nem chegam a ser iniciadas”, analisa a entidade.

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PM tem novo comandante em Eunápolis

A solenidade de passagem do comando da 7ª Cia da Polícia Militar em Eunápolis, na quarta-feira, 11 de julho, foi marcada pelo ritual militar da ocasião, com banda de música, guarda de honra, desfile de pelotões e viaturas, discursos e homenagens.

 

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O novo comandante da 7ª Cia da PM é o major Sandro Crispim Ferreira Lopes, que ocupa o lugar do tenente coronel Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que já está comandando o 7° Batalhão de Polícia Militar de Irecê.

 

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O Coronel da PM Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante do Comando de Policiamento Regional Sul, presidiu a cerimônia que fez a transmissão de comando. O major Sandro Crispim Ferreira Lopes comandava a Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (CIPE Cacaueira), em Ilhéus.

 

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Diversas autoridades civis e militares, locais e regionais, participaram da solenidade: os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Itapebi, Juarez da Silva; o juiz Otaviano Andrade Sobrinho; o promotor de Justiça João Alves; o comandante do 8º Batalhão de Porto Seguro, major Anacleto França; o delegado coordenador regional da Polícia Civil Moisés Damasceno; vereadores, secretários municipais e convidados.

 

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Juiz mantém dinheiro dos precatórios bloqueado em Itabela e fala em “buscar a paz social que está abalada na cidade”

FOI MARCADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O PRÓXIMO DIA 18 EM BUSCA DE UM ACORDO POLÊMICO

O juiz da Comarca de Itabela, Roberto Freitas Júnior, decidiu rejeitar o recurso da pela prefeitura de Itabela no caso dos precatórios do Fundef, mantendo com isso o bloqueio de 60% do valor dos precatórios, já decidido anteriormente. A decisão foi tomada “no intuito de buscar a paz social na cidade que está abalada, inclusive com a greve dos filiados do sindicato (APLB), ora demandante”, escreveu o magistrado justificando. No mesmo despacho, Dr. Roberto também marca para o próxima dia 18 uma audiência de tentativa de conciliação, às 11 hs entre APLB e a prefeitura de Itabela.

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Campanha clandestina de castração e vacinação de animais é embargada em Eunápolis

Supostos correligionários do deputado estadual Marcell Moraes tentaram realizar, na terça-feira, 10 de julho, uma campanha clandestina de castração e vacinação de cães e gatos na cidade de Eunápolis, extremo sul da Bahia, mas foram impedidos por se tratar de ação ilegal perante a lei. Além disso, fiscais da Vigilância Sanitária e do Centro de Controle de Zoonoses constataram que as vacinas estavam armazenadas em local inadequado e que não havia castramóvel acompanhando a campanha.

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A ação clandestina na área de Saúde Pública (incluindo medicina veterinária) é proibida por lei federal. Além disso, poderia causar mutilação nos animais e ainda prejudicar uma campanha nacional de vacinação que está sendo realizada no município. A atitude dos supostos correligionários de Marcel Moraes causou revolta nos profissionais de Saúde Pública de Eunápolis.

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Curso com professor tributarista Roberto Tauil capacita servidores em Eunápolis

Nesta quinta e sexta-feira, 12 e 13 de julho, um dos mais conceituados estudiosos da área tributária no país, o professor Roberto Tauil, está em Eunápolis onde ministra o "Curso de Posturas Municipais, Alvará de Funcionamento, Taxas e Preço Público" aos servidores da área fiscal da Prefeitura de Eunápolis, envolvendo as secretarias de Finanças, Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura.

 

O curso acontece no Auditório da Câmara de Vereadores de Eunápolis e segundo o superintendente de Tributos, Marco Braga, “visa capacitar os fiscais tributários, sanitários, de obras, posturas, meio ambiente e trânsito quanto ao conceito e a base legal para atuação no ato de fiscalização”.

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