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19 de Julho de 2018

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Governo autoriza rádios AM a migrarem para FM

A presidente Dilma Rousseff assinou no final da manhã desta quinta-feira (7), durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que permite às emissoras de rádio que operam na faixa AM migrarem para a faixa FM. Essa medida atende a demanda antiga do setor de rádio, principalmente de emissoras do interior, e vai permitir melhoria da qualidade do sinal dessas rádios. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) avalia que 90% das 1,8 mil rádios comerciais AM se transfiram para a frequência FM. Com a migração, as emissoras serão sintonizadas por aparelhos celulares e tablets – equipamentos que só captam sinal de FM.

As emissoras AM interessadas na migração vão poder requerê-la a partir de 1º de janeiro de 2014. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer estudos para avaliar a viabilidade da transferência. O processo de migração das rádios AM para FM deve levar entre 8 meses e um ano. Ele avaliou que, das 1,7 mil emissoras que devem pedir a transferência, 2/3 devem conseguir.

O presidente interino da Anatel, Jarbas Valente, estimou, porém, que deverá haver alguma dificuldade de migração em pelo menos mil cidades brasileiras – grandes centros e os municípios ao redor deles, onde o espectro já está saturado. Onde não houver disponibilidade, a transferência deve ser completada apenas entre 2016 e 2018, prazo de conclusão da digitalização da TV aberta, quando as rádios AM poderão então ocupar o lugar nos espaços dos canais de TV.

Bernardo disse ainda que o decreto garante às rádios AM potência suficiente para manter, após a migração para a faixa FM, a mesma área de cobertura de sinal – as ondas de rádio AM têm alcance maior que de FM, por isso a necessidade de uma potência maior para conseguir a mesma cobertura. Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. O investimento médio previsto é de cerca de R$ 85 mil para cada emissora. O governo deve oferecer financiamento ao setor.

QUESTÃO TÉCNICA
A troca dos equipamentos é necessária porque as rádios AM funcionam em uma frequência de 525 KHz, no início do espectro, enquanto as rádios FM operam em 88 MHz. As ondas de rádio emitidas pelos transmissores AM são consideradas de tamanho médio, com alcance maior que os de FM, que têm ondas curtas. Portanto, a diferença técnica entre uma e outra está na propagação dessas ondas.

Frequências como as da rádio AM estão mais sujeitas a sofrerem interferência de equipamentos e sons, como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o barulho produzido por veículos. Por isso o sinal dessas emissoras tem uma qualidade inferior à das FM.

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Belmonte: prefeita, advogado e empresários teriam desviado R$ 1,6 milhão em festas

A acusação é do Ministério Público estadual (MP-BA), de autoria do promotor de Justiça Bruno Gontijo. Ele acusa a prefeita de Belmonte, Alice Elias (PP), de superfaturar licitações de festas populares que aconteceram este ano na cidade. De acordo com a denúncia do órgão, a gestora gastou mais de R$ 1,66 milhão na realização de seis festas populares, por meio de esquemas fraudulentos de dispensa de licitação e de processos licitatórios dirigidos.

Empresários do ramo de produção de eventos também são acusados de envolvimento no esquema, que seria dirigido por um advogado de Eunápolis, segundo a denúncia do Ministério Público. O promotor pede à Justiça o afastamento da prefeita, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo fiscal dela e dos outros acusados, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos dos réus, além da proibição de que eles façam contratos com o poder público. A ação pede ainda o ressarcimento ao erário municipal dos valores supostamente pagos irregularmente e multa de até duas vezes o valor do prejuízo aos cofres públicos.

Os gastos de mais de R$ 1,66 milhão com as festas corresponderiam a mais de 6% dos R$ 28,89 milhões que o Município teria arrecadado até agosto de 2013. Os eventos festivos listados são: Carnaval, São João, Festa do Carmo, Réveillon 2012-2013, Festa da Cidade e Festa da Nossa Senhora das Cabeças.

ESQUEMA NO CARNAVAL

Na investigação, o promotor encontrou indícios de que pelo menos R$ 365 mil teriam sido desviados “para os bolsos” da prefeita Alice Elias e seus sócios no esquema, somente com a promoção do Carnaval.

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Protesto de luxo reúne ruralistas e fecha BR 101

Depois da cara e suntuosa Festa do Café de Itabela, realizada em agosto, que consumiu de forma irracional alta soma de recursos públicos e privados, os ricos fazendeiros donos da maioria das terras da região, que também produzem café, interditaram o trânsito na BR 101, nos dois sentidos, na quinta-feira (7), na entrada da cidade, em protesto contra a política agrícola do governo federal que não teria favorecido o setor e estaria prejudicando a classe, que reclama do baixo preço do produto no mercado internacional e da falta de estoque regulador para garantir um preço mínimo ao produtor.

O protesto de luxo reuniu picapes, SUVs, tratores e acabou sendo uma atração a mais em Itabela, que sofre os efeitos da crise na lavoura do café, cuja produção local é a maior da região. Já imaginou se outras classes menos favorecidas também decidirem protestar fechando a rodovia federal? O país não vai mais andar.

 

ENTENDA A CRISE DO CAFÉ CLICANDO NO LINK ABAIXO

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Salvador: crimes contra a vida diminuem 13%

Salvador apresentou em outubro uma diminuição de 13% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte -, comparando ao mesmo mês do ano passado. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na mesma comparação, a redução foi de 13,8% nos crimes contra a vida. No acumulado do ano (janeiro a outubro), na capital, a queda foi de 13,2% nos CVLIs, enquanto o índice na RMS recuou 17,3%.

Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida nesta quinta-feira (7), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro, que acontece a cada quinze dias, foi presidido pelo governador Jaques Wagner.

ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA

O Comitê Executivo do Pacto pela Vida reúne representantes do Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais, entre outras instituições na articulação de ações de enfrentamento à violência.

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Black Blocs devem protestar na Copa 2014

Os jovens radicais do movimento black blocs, que durante manifestações de rua no eixo Rio - São Paulo atacam símbolos capitalistas nas duas cidades como forma de protestar contra o "sistema", teriam como estratégia maior chamar a atenção do mundo para a causa durante a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil, ano que vem.

A observação é da professora da USP e doutora em Ciências Sociais, a espanhola Esther Solano, que convive com os black blocs desde o início das manifestações de rua, em junho deste ano, colhendo depoimentos e estudando o movimento para elaboração de uma tese científica, imparcial.

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Perseguição política em Guaratinga contra professores

O prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana (PV), está sendo acusado de praticar perseguição política contra um grupo de professores da rede municipal, não cumprindo decisão judicial que obriga o município a alterar a carga horária de 20 horas para 40 horas de pelo menos 43 professores da rede municipal. Em assembleia da categoria, realizada na segunda-feira (4), na sede da APLB (Sindicato dos professores), ficou decidido que os docentes farão uma paralisação e sairão em passeata no centro da cidade nesta sexta-feira (8), em repúdio ao ato de desobediência do prefeito e como forma de chamar a atenção da população para a questão.

De acordo com o professor Gilson Pereiria, dirigente da APLB, todas as escolas da rede municipal devem aderir a manifestação. Ele disse que as tentativas de diálogo com o Executivo não tiveram êxito e que a paralisação foi decidida como último recurso. A sentença foi publicada no Diário Oficial no dia 13 de agosto, assinada pelo juiz da Vara da fazenda Pública da Comarca de Guaratinga, Rodrigo Quadros Sobrinho. Até o momento, o prefeito Kenoel - que é advogado - não havia cumprido a determinação judicial. Não há informações se o Executivo recorreu da sentença.

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Mais um assalto a banco no interior da Bahia: um morre

O assalto a agência do Banco do Brasil da cidade de Mucugê, na manhã de quarta-feira (6), deixou de saldo uma pessoa morta e duas baleadas. Mucugê fica na região da Chapada Diamantina, a 448 km da capital Salvador. Os bandidos fugiram levando reféns que foram libertados na zona rural do município. A quantia roubada não foi informada pela banco.
Segundo o jornal A Tarde, a ação da quadrilha  teve início pouco antes das 9 horas, quando os oito homens chegaram à cidade em dois carros,  quase todos vestidos com roupas semelhantes às do Exército e usando capuzes e chapéus. Os assaltantes estavam armados com fuzis e pistolas, segundo testemunhas, invadiram a agência do BB, na Praça Coronel Propércio, atirando para o alto e nas paredes; quebraram as vidraças e porta giratória com tiros e a marretadas, depois retiraram os clientes e os colocaram de mãos dadas na frente da agência, fazendo um escudo humano.


Enquanto alguns bandidos atiravam para o alto e faziam ameaças, aos gritos, na frente da agência, outros saqueavam o banco e aguardavam o horário programado para abertura do cofre principal. O clima de terror tomou conta da cidade por cerca de 30 minutos. Quando o bando se preparava para deixar a agência, foi surpreendido por policiais militares da Caesg e da Cipe (comumente chamados de catingueiros), que se aproximaram atirando contra a frente do banco. Durante o revide, três reféns foram baleados: o lavrador Paulo Batista Alves, 36 anos, nas costas (região do quadril), Orlando Santos Silva, 39 anos, e Verailda Silva Ferreira, 53 anos, ambos em uma das pernas. Com os militares nas proximidades, os bandidos deixaram o banco levando seis reféns. Na saída, jogaram muitos papéis, moedas e cédulas de pequenos valores na praça, na tentativa de provocar tumulto e impedir que a polícias os seguissem.

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Planalto estaria impedindo prisão de diretor da Conab

O governo Dilma não cogita afastar o diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Silvio Porto, cuja prisão preventiva e a de outros 9 servidores foram solicitadas pela Polícia Federal. A informação é dop jornalista e blogueiro Cláudio Humberro em sua coluna.
Há meses o ministro Antonio Andrade (Agricultura) tenta demitir Porto, já detido na operação Agro-Fantasma da PF, mas o Planalto impede. O motivo, segundo Cláudio Humberto, seria o fato do diretor da Conab Silvio Porto ser ligado a Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e à tendência petosta do ministro.

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Governo erra nas contas e rombo na previdência aumenta

Além da queda nas receitas, as contas do governo federal estão ficando bem abaixo do previsto no orçamento. A área econômica cometeu erros notórios nas projeções de despesas.
Na área social em particular, os programas de Previdência e amparo aos trabalhadores tiveram seus gastos subestimados em mais de R$ 20 bilhões. O valor do rombo é quase o que se paga em um ano no prgrama Bolsa Família. Contava-se, na lei orçamentária, por exemplo, com uma expressiva redução do rombo na Previdência.  Aconteceu o inverso, a conta subiu e em setembro já estava em R$ 47,6 bilhões. Foi de R$ 40,3 bilhões em 2012. O deficit previdenciário, porém, está em alta desde o início do ano, e os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios têm crescido acima das expectativas. E até que as receitas da Previdência tiveram alta de 11,5%; ,as o governo, no entanto, contava com uma alta de 14,6%.

SEGURO-DESEMPREGO

A estimativa errada que mais tem movimentado a área econômica nos últimos dias é a dos gastos com o seguro-desemprego, que crescem apesar de o mercado de trabalho mostrar indicadores historicamente favoráveis. Acreditava-se que o seguro e o abono salarial, outro programa financiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), consumiriam R$ 40,3 bilhões no ano, pouco acima dos R$ 38,9 bilhões do ano passado. No período de 12 meses encerrado em setembro, os dois programas já haviam desembolsado R$ 44 bilhões. No final do ano a previsão realista é de que a conta fechará em cerca de R$ 47 bilhões.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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