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18 de Dezembro de 2017

Empresários são denunciados pelo MP por sonegação

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), denunciou à Justiça, na quarta-feira, 30 de julho, dois grupos de empresários de Salvador, dos ramos alimentício e de informática, por crimes de formação de quadrilha e sonegação fiscal. Segundo investigações da “Operação Tesouro”, deflagrada em 2007, as fraudes lesaram os cofres públicos estaduais em mais de R$ 14 milhões. Entre os denunciados, estão proprietários, administradores e funcionários das empresas GME Comércio de Bar e Restaurante Ltda., da Networks Informática Ltda., e da CDP Alimentos Ltda.

Realizada pelo MP, com apoio do seu Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), e em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Dececap), a “Operação Tesouro” levantou provas de que o proprietário da Networks, em associação com donos de restaurantes de Salvador, montaram um esquema de sonegação de impostos, por meio da instalação de versões não autorizadas do software Colibri nos computadores da empresa. Segundo a denúncia, este programa de informática permitia a desativação do Emissor de Cupom Fiscal (EFC), o que impediu o registro de operações tributáveis durante o período de 2004 a 2007.

As provas levantadas contra os denunciados foram obtidas a partir de mandados de busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário e fiscal, expedidos pela 1ª Vara Crime de Salvador. Segundo informações do Gaesf, as evidências forneceram detalhes da participação de cada investigado no esquema fraudulento, inclusive revelando que o dono da Networks, além do software ilegal, oferecia treinamento aos funcionários dos restaurantes de como lesar o fisco por meio do Colibri. O Gaesf informou ainda que as investigações continuam, pois outros estabelecimentos alimentícios foram autuados pela Sefaz. O esquema envolveria um total de 27 restaurantes. Informações Ascom/MP-BA

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Porto Seguro: Escola é incendiada e aulas são suspensas em Trancoso

A Escola Municipal Maria dos Anjos, localizada em Trancoso, distrito de Porto Seguro, foi incendiada no domingo, 27 de julho, por um grupo de vândalos. Segundo informações da Polícia Civil, eles colocaram fogo na sala dos professores, próxima à diretoria, e um ar condicionado, um armário, um computador e o forro do teto foram destruídos pelas chamas. Devido ao forte cheiro de fumaça, as aulas foram canceladas na segunda-feira, 28.

A perícia do Departamento de Polícia Técnica, realizada nesta segunda, aponta que o incêndio provavelmente foi iniciado por um grupo de crianças ou adolescentes. O grupo agiu por volta das 12h de domingo, quando o vigia saiu para o almoço. O incêndio só não se alastrou pois foi combatido a tempo por três moradores da região com os extintores do próprio colégio. Por Iara Bastos/A Tarde

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