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21 de Setembro de 2018

TJ-BA pode derrubar greve dos professores de Itabela a qualquer momento

Impasse prejudica alunos e a educação.

A educação em Itabela vive um momento difícil, às custas do sacrifício dos alunos. As aulas estão paradas há uma semana por conta de uma greve iniciada no último dia 4, tendo como pano de fundo a luta pelo pagamento de 60% dos precatórios do Fundef, dilema que tem versões contraditórias:

 

1 - O advogado Antônio Pitanga, assessor jurídico da prefeitura, garante que o prefeito Luciano Francisquetto não pode usar o dinheiro dos precatórios para pagar abono aos professores. Ele alega que os órgão fiscalizadores já emitiram pareceres a respeito impedindo o pagamento;

 

2 - A prefeitura inclusive pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, que declare a greve ilegal. O resultado pode sair a qualquer momento;

 

3 - Por outro lado, APLB local e a maioria dos vereadores entendem diferente. Defendem que o pagamento é legal e que o município já tem legislação específica a respeito. Os professores em greve distribuíram panfletos à população para explicar o movimento.

 

4 - 60% dos recursos dos precatórios recebidos pela prefeitura de Itabela estão bloqueados por decisão do juiz Roberto Freitas, que deu prazo à prefeitura para apresentar um plano de uso dos recurso.

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: Novembro de 2012
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