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18 de Outubro de 2018

Porto Seguro agora cobra taxa de acesso e circulação de ônibus e vans com excursões que visitam a cidade

Com apoio do trade (hotéis e agências de turismo tradicionais) a prefeitura iniciou o combate à hospedagem clandestina feitas em casas e condomínios que não estão cadastrados na Secretaria de Turismo. Mas a medida, que tem respaldo também da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Turismo, divide opiniões e começa a ser aplicada no cenário de crise econômica, podendo enfraquecer ainda mais a economia local.  

 

Desde 8 de outubro que a prefeitura de Porto Seguro está cobrando na entrada da cidade pela BR 367 taxas de acesso e circulação dos ônibus que trazem passageiros de excursões rodoviárias, conforme a Lei Municipal 1402/2017 e o Decreto lei 9641/2018. As taxas mais baratas são cobradas de vans que levam turistas para pousadas e hotéis cadastrados. Para locais não cadastrados as taxas variam de R$ 500 até R$ 2.000,00. Para quem desobedecer a multa é de R$ 2.500,00. A lei exige que os ônibus de excursões fixem o selo de identificação fornecido pela prefeitura durante a circulação no município.

 

Cobrança manual - Os turistas desavisados e organizadores de excursões reclamam que não houve ampla divulgação da cobrança. Reportagem da TV Santa Cruz exibida na noite de sexta-feira, 12 de outubro, mostrou prepostos da Secretaria de Turismo, Fiscais de Trânsito e Guardas Municipais parando os ônibus no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal abordando os motoristas. Um assessor da prefeitura disse que CVC (AR), Forma e outras operadoras estão isentas das taxas mas não soube explicar o motivo. A cobrança é feita por meio de boleto que precisa ser gerado via site da prefeitura e pago por meio de internet banking ou nas agências bancárias nos caixas eletrônicos.

 

Ordenamento - O secretário municipal de Turismo, Richard Alves, defende a cobrança. “O que está havendo é o ordenamento das excursões de turismo rodoviário”, explica o secretário. Ele diz ainda que o modelo já vem sendo adotado em cidades como Guarujá (SP), Angra dos Reis, Paraty, Cabo Frio e Saquarema (RJ). E indica o site da prefeitura para obter mais informações sobre a medida.  

 

Desabafo - “O brasileiro já paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e está sendo sobretaxado com a taxa de turismo em Porto Seguro, mas ao consumir na cidade o turista também paga ICMS, ISS e IPI, impostos embutidos em todos os produtos e serviços legais”, desabafa um visitante surpreendido pela cobrança da taxa.

 

Opinião do blog - O ordenamento dos meios de hospedagem e das excursões é um enfrentamento necessário que o poder público precisa fazer para regulamentar o setor, mas com habilidade política e num cenário favorável. No momento atual pode ser mais um tiro no pé. Também é preciso mostrar transparência no movimento e destino do dinheiro arrecadado, sem deixar desconfiança. Não custa lembrar que há ações na Justiça sobre desvios de taxas municipais na história recente de Porto Seguro.

 

Por Geraldinho Alves, jornalista e editor do Bahia40graus 

 

 

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Dr. Renovato é escolhido pelo PSL para coordenar campanha de Bolsonaro em Porto Seguro no 2º turno

 

O prestígio junto a deputada federal eleita Dayane Pimentel e o bom desempenho nas urnas fez de Dr. Renovato o coordenador da campanha de Bolsonaro no 2º turno em Porto Seguro. A escolha que teve aprovação do PSL estadual e nacional também foi bem recebida por um grupo de empresários porto-segurenses do centro da cidade, orla norte e Trancoso. O movimento de empresários enxerga Dr. Renovato como liderança da nova política, sintonizada nas mudanças que o País está precisando e começou a ser feita nas urnas.  

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TRE apreende e reboca carro em Porto Seguro com adesivo de propaganda eleitoral proibida

  • Publicado em Bahia

A 1ª ocorrência de propaganda eleitoral proibida neste domingo, 7 de outubro, em Porto Seguro, foi o caso de um carro (foto) com adesivo estampando propaganda eleitoral do candidato a senador Irmão Lázaro, no vidro traseiro (perfurado). O proprietário não foi localizado. O TRE local determinou que o veículo fosse apreendido e rebocado. A placa é de Porto Seguro MQF 3976. A lei eleitoral vigente proíbe o uso de adesivo com propaganda eleitoral em qualquer parte e de qualquer tamanho em qualquer veículo neste domingo. A assessoria do TRE informou que 1º o proprietário é abordado com solicitação para que retire o adesivo. Como o proprietário do carro não foi localizado na ocorrência relatada, a apreensão foi determinada.   

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