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22 de Julho de 2017
GERALDINHO ALVES

GERALDINHO ALVES

Justiça manda Estado pagar R$ 160 milhões a 44 concursados que não foram chamados desde 1991

Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou que o Estado da Bahia pague para 44 concursados um total de R$ 160 milhões. O valor é uma indenização porque, em 1991, eles foram aprovados em um concurso público realizado pelo Estado, mas nunca foram chamados para assumir os cargos. 

Os R$ 160 milhões são retroativos à data de 16 de março daquele ano. A decisão ainda cabe recurso, mas, caso seja mantida, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão. 

A decisão, proferida no processo 0037226-42.1991.805.0001, estabelece também que se o Estado não cumprir a decisão, o governador Rui Costa terá que arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, além de responder criminalmente por crime de desobediência.  

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um Agravo de Instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, porque efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência.  

O governo disse, por meio da PGE, que aguarda a decisão de mérito do agravo interposto, a fim de reverter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública. O Agravo é o recurso cabível contra as decisões capazes de causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes.

Produtor da banda As Princesinhas sofre grave acidente de carro em Itabuna. Veja fotos

O produtor musical Rogério Silva, 34 anos, sofreu grave acidente de carro nesta sexta-feira, 21 de julho, quando chegava em Itabuna, de onde é natural e reside atualmente. Segundo informações preliminares, ele teria cochilado ao volante e bateu o carro, modelo Kia, em um poste, na Avenida Princesa Isabel. Rogério é conhecido como um dos ‘gêmeos’ por ser muito parecido com o irmão Ricardo. Ele é produtor musical da banda As Princesinhas. O Samu prestou primeiros socorros e levou a vítima para o Hospital de Base de Itabuna. Há informações de que Rogério teria fraturado uma perna, mas que tem estado de saúde estável.  

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Seleção de futebol de Porto Seguro inicia preparação para o Intermunicipal

Porto Seguro já montou a seleção de futebol que vai disputar o campeonato baiano Intermunicipal e iniciou a preparação dos atletas, que foram indicados e escolhidos e indicados pelas equipes que participaram do Copão Interbairros e por escolinhas de futebol da cidade, todos na faixa etária de 16 a 22 anos. A Prefeitura e a Liga de Futebol estão cuidando das questões administrativas e logísticas. 

O primeiro treino da seleção foi realizado no último dia 18, na Praia do Cruzeiro, focando na preparação física. Na quarta-feira, 19, foi a vez dos atletas treinarem a parte técnica e tática, no estádio do bairro Frei Calixto. O técnico Zelito disse que os treinos serão diários, pela manhã e a tarde, para  ritmo de treinos será este, diariamente, durante duas semanas, aprimorando o preparo físico, escalações, fundamentos e esquemas táticos. Depois a seleção deve realizar amistosos.  

A equipe está contando com o apoio do desportista Cláudio Wella, do vereador Kempes Neville (Bolinha) e dos secretários de Relações Institucionais, Maurício Pedrosa e do de Esporte e Lazer, Enildo da Gama (Roló). “Conforme orientados pela prefeita Cláudia Oliveira, estamos dando todo o apoio para que a seleção municipal faça uma belíssima campanha neste Intermunicipal”, disse Roló.

 

 

Eunápolis: Secretária Larissa fala dos prazos de entrega das casas do Arnaldão e Alecrim

A secretária de Assistência Social de Eunápolis, Larissa Oliveira, saiu-se muito bem na coletiva de imprensa e participação ao vivo no facebook, nesta quinta-feira, 20 de julho. A iniciativa teve como objetivo esclarecer sobre o andamento das obras dos conjuntos habitacionais Arnaldão e Alecrim, iniciadas no governo passado e que ficaram inacabadas. Larissa salientou que tratou de acelerar os processos para que a entrega fosse agilizada logo que assumiu o cargo em janeiro. “O empenho foi grande tanto por parte de nossa equipe, quanto por parte do prefeito Robério. O Residencial Alecrim estava com as obras paradas, e de forma incansável, estivemos em reuniões em Brasília e Salvador para que tudo fosse solucionado”. 

Larissa explicou que a data da entrega das casas depende do Ministério das Cidades. “As vistorias já estão quase concluídas. Os registros já estão em andamento no cartório e os contratos sendo solucionados com o banco. Só não temos ainda uma data exata das inaugurações porque esta é uma definição do Ministério, mas sugerimos a entrega para a segunda quinzena de agosto. Entendemos a ansiedade dos beneficiários e por isso estamos empenhados para que a data seja a mais próxima da que sugerimos”, disse a secretária. 

Os Residenciais Arnaldão e Alecrim, construídos nos bairros Vista Alegre e Alecrim I, respectivamente, fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida II e beneficiarão 1.700 famílias eunapolitanas, reduzindo assim o déficit habitacional do município. 

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