Prefeito de Eunápolis publica pacote de maldades cortando benefícios e suspendendo contratos

Por Geraldinho Alves, editor do Bahia40graus

Nada está tão ruim que não possa piorar quando se fala do governo Robério em Eunápolis. Vai de ruim a pior, em um tempo de incertezas e riscos. Dessa vez, muitos acreditam, até os mais próximos, que Robério selou seu destino político. Game over!   

Pacote de maldades

Usando como pretexto o Decreto de Estado de Calamidade Pública do município, por causa da pandemia do novo coronavírus, o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), publicou no Diário Oficial de segunda-feira, 4 de maio, um pacote de medidas cortando benefícios, como vale-transporte, hora-extra, ajuda de custo, regência de classe, adicional noturno, gratificação de produtividade, adicionais de insalubridades, periculosidade e até plantões.

Cortes são retroativos

Segundo o novo Decreto, de nº 9028/2020, assinado pelo prefeito Robério, 2 secretários (Luís Otávio Borges, da Administração, e Valdiran Marques, de Finanças), além  da procuradora jurídica do município, Priscila Barbalho), os efeitos financeiros são retroativos a 1 de abril, pegando todos de surpresa.

Protestos

Nas redes sociais, APLB – Sindicato dos professores, servidores efetivos e seletivados protestaram contra o pacote de medidas, logo batizado de ‘pacote de maldades’. 

A oposição também se manifestou. A terça-feira, 5 de maio, promete ser quente, com manifestações públicas dos servidores, que já se organizam para mover ações na justiça em busca de reverter as medidas, como já estão em curso ações nesse intuito em outras comarcas. 

Extremo sul

Cortes de benefícios e suspensão de contratos de trabalho são medidas que estão sendo tomadas por diversas prefeituras da região diante da pandemia do novo coronavírus: Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Cabrália também adotaram medidas cortando salários, benefícios e suspendendo contratos. 

O imbróglio jurídico deve mobilizar servidores em meio ao aumento de casos da Covid-19 no extremo sul. 

Reflita bem

Uma coisa é certa: depois do coronavírus a gestão pública não será mais a mesma em cidade nenhuma da Bahia, do Brasil e do mundo. Como estamos em ano eleitoral, nada melhor do que uma boa reflexão sobre quem escolher para governar e legislar os municípios.