Comércio fica fechado até 31 de maio em Porto Seguro

Novo decreto da prefeita Cláudia Oliveira (PSD), publicado na sexta-feira, 15 de maio, prolonga até o final de maio as medidas já adotadas no combate ao novo coronavírus, que suspende algumas atividades comerciais. 

A decisão, segundo a prefeitura, foi tomada após “diálogo com diversos segmentos da sociedade” e também com base “nas recomendações e práticas adotadas pelos órgãos de Saúde”.

Atividades suspensas

1 – Turismo

2 – Comércio não essencial;

3 – Casas noturnas;

4 – Festas;

5 – Academias;

6 – Restaurantes (apenas delivery);

7 – Todas as modalidades de esportes coletivos;

8 – Uso de praias – em todo o município;

9 – Qualquer atividade que promova aglomeração.

Mau exemplo do Axé Moi

No mesmo dia do novo decreto, a barraca de praia Axé Moi, na orla norte, promoveu aglomeração e uma grande fila para vender cerveja a preço de custo, cuja validade estaria próxima de vencer. A guarda civil agiu para dispersar a multidão e acabar com a fila. A empresa disse que vai vender por meio de delivery. O curioso é que a barraca de praia é administrada por familiares do vice-prefeito da cidade.  

Aulas

Voltando ao novo decreto, a prefeitura informou ainda que as aulas da rede municipal continuam interrompidas até o dia 16 de junho.

As aulas nas redes estadual, federal e privadas também seguem suspensas. 

Atividades Essenciais

Os estabelecimentos comerciais considerados essenciais mantêm seu funcionamento dentro dos padrões de saúde e segurança já estabelecidos. 

Algumas outras atividades, como loja de material de construção, venda de automóveis, loja de bicicletas, gráficas, marmorarias e vidraçarias, entre outros, podem funcionar com restrições. 

O sistema delivery segue autorizado para diversos segmentos.

Todos os detalhes podem ser encontrados no Diário Oficial do município publicado na página da prefeitura na internet, o decreto tem número 10.802/2020. 

Cultos religiosos, transporte público, agências bancárias, entre outros também são definidos na lei. 

Multa, interdição e cancelamento do alvará

A prefeitura promete endurecer a fiscalização de empresas e cidadãos para que o decreto seja obedecido.  A desobediência pode causar multa, interdição da atividade e até cancelamento do alvará de funcionamento.

Até a noite de sexta, Porto Seguro tinha registrado 49 casos confirmados da covid-19. Já houve um óbito na cidade.

Fique em casa, se puder

As medidas de isolamento social são importantes para reduzir a circulação do vírus no município de 148,6 mil habitantes (IBGE/2019), localizado na região extremo sul (Costa do Descobrimento).

Quem precisar sair de casa terá de:

1 – Usar obrigatoriamente máscara de proteção;

2 – Manter distanciamento mínimo de 1 metro e meio de outras pessoas;

3 – Tomar medidas de higiene, como a limpeza das mãos com água e sabão e álcool gel.