Desvio de verbas da Saúde na Bahia

Polícia Federal e CGU fizeram na semana passada mais uma operação na Bahia para combater desvios de verbas da Saúde. O objetivo é desarticular um esquema de desvio de dinheiro público destinado ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), gerido pelo IBDAH, que também administra o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, contratada pelo Governo do Estado.

A PF cumpriu mandados em Salvador, Castro Alves, Guanambi, Lauro de Freitas e Juazeiro. São 5 mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão. Entre os locais onde estão foram cumpridos os mandados foi a sede da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

O trabalho contou com 11 auditores da CGU e 70 policiais federais. O contrato já era investigado desde 2019, a partir de denúncias apresentadas à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro (BA), relatando irregularidades na gestão do Hospital, inclusive quanto ao uso dos recursos recebidos para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Empresas fantasmas e descaso

A CGU constatou que o IBDAH não cumpria as metas do contrato, mas recebia da Sesab o valor integral, mesmo o pagamento sendo condicionado ao desempenho e metas. As investigações apontam que o IBDAH contratava, para prestar serviços ao Hospital, empresas vinculadas ao próprio grupo, sendo algumas delas “fantasmas”.

O dinheiro também pagava gastos fora do contrato, como aluguel e viagens de funcionários, enquanto faltavam, equipamentos, materiais e insumos médicos. A CGU constatou que o Hospital não tinha sequer água potável para os pacientes internados.

O IBDAH usava as empresas de fachada para desviar, com superfaturamento, o dinheiro da Saúde. Além disso, boa parte dos serviços sequer eram prestados e os produtos não eram entregues. A PF diz que parte desses laranjas são empresas de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social e escritórios de advocacia.

Nos últimos quatro anos, o IBDAH recebeu da Sesab mais de R$ 194 milhões pela gestão do hospital de Juazeiro. 

Só as irregularidades detectadas na primeira fase deram prejuízo de R$ 6 milhões, entre setembro de 2017 e dezembro de 2019. A polícia informou que o HRJ passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de Covid-19.

O HRJ atende pacientes de 53 municípios e foi inaugurado em 2009, com serviços cirúrgicos, clínicos e pediátricos, bem como apoio diagnóstico e terapêutico e assistência médica a queimados. Conta também com serviços de oncologia, que não havia na região