Denúncia sem provas para prejudicar candidato pode virar crime eleitoral, depende de Bolsonaro

A denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, quando se acusa um candidato para prejudicá-lo na campanha deve se tornar crime eleitoral. O Projeto de Lei já aprovado no Senado, aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Se sancionado, aquele que instaurar processo ou ensejar a abertura de inquérito contra candidato visando influenciar as eleições, pode ser condenado de 2 a 8 anos de prisão. Também serão punidos da mesma forma aqueles que, sabendo que o candidato é inocente, divulgar ou propagar, por qualquer meio, o fato que lhe foi atribuído.