MPF precisa prevenir fraudes no transporte escolar em Eunápolis

Entre os riscos estão a prorrogação irregular do prazo dos contratos e  empresas constituídas em nome de “laranjas”.  Ainda há suspeitas de subcontratação de terceiros por preços inferiores, linhas e rotas fantasmas e superfaturamento. 

Apesar de ter denunciado a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, no ano passado, por suposta participação no desvio de R$ 16 milhões do contrato de transporte escolar, no andamento da Operação Gênesis, o Ministério Público Federal (MPF-BA) ainda não noticiou nenhuma movimentação na direção de prevenir possíveis fraudes apontadas na imprensa e redes sociais no contrato de transporte em Eunápolis, cidade governada pelo marido da prefeita Cláudia, que também é réu na Operação Gênesis.

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Uma boa sugestão é o MPF reunir o prefeito Robério e empresários do setor para buscar um Termo de Ajuste de Conduta como vem ocorrendo em outras regiões da Bahia. É preciso transparência no contrato, rigorosa fiscalização e iniciativa permanente para coibir os desvios de dinheiro carimbado. Além de garantir a qualidade do serviço.

EXEMPLOS

No Oeste baiano, o MPF tenta firmar (TACs) com 24 prefeituras, em busca de um modelo de contratação do transporte escolar que elimine atuais irregularidades e permita a participação direta dos efetivos prestadores de serviço nas licitações. na região Sul, o MPF emitiu recomendações aos 45 municípios para regularizem as licitações, contratações e execução do serviço. 

NOSSA REGIÃO

Na Costa do Descobrimento o MPF bem que podia também se reunir com o Condesc – Consórcio de 8 cidades da região – para criar um modelo que evite as irregularidades de costume.  

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Robério e Cláudia Oliveira denunciados por suposto desvio de R$ 16 milhões no contrato de transporte escolar em Porto Sgeuro