Nova eleição na Câmara de Porto Seguro será em pleno recesso

Van Van, presidente interino, convocou sessão extraordinária para realizar a eleição da nova mesa diretora no próximo dia 10/1, usando a ressalva do Artigo 64 do Regimento Interno que prevê a convocação durante o recesso, com menos de 5 dias de antecedência em caso de “extrema urgência comprovada”.

Fica cada vez mais embolado o mingau cozido em banho-maria na Câmara Municipal de Porto Seguro com a convocação de sessão extraordinária, nesta segunda, 7/1, para a próxima quinta, 10/1. O presidente interino usou o Artigo 64 do Regimento Interno, que prevê: “No recesso legislativo a Câmara só poderá reunir-se extraordinariamente por convocação escrita do Prefeito ao Presidente da Câmara e deste aos Vereadores, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, salvo de extrema urgência comprovada.”

A vacância é “extrema urgência”? Como os edis que estão viajando serão notificados? Se a resposta à primeira pergunta for sim no entendimento dos magistrados, tudo bem. E se todos os edis forem notificados também. 

FIM DO RECESSO – A 1ª coisa a ser feita pelo o presidente anterior, Evaí Fonseca,  quando encerrou o mandato na mesa diretora seria determinar o fim do recesso, já que não houve nova eleição. Aí vem a virada de ano, realiza-se uma sessão solene para posse da mesa provisória, legitimada por decisão de 2ª instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas o presidente interino Van Van do Arraial (Evanildo Lage) não determina o fim do recesso para manter a obrigação dos vereadores de participar do processo eleitoral em andamento.

GÊNESIS – Os vereadores também vão ter que correr antes que chegue a Operação Gênesis, que pode atingir alguns edis entre os 17 dessa legislatura. Embolar o mingau tudo bem, não pode é azedar.

Por Geraldinho Alves, jornalista e editor do Bahia40graus