São João Elétrico e Pedrão na mira do Ministério Público estadual

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) da Bahia recomendou aos promotores de Justiça que verifiquem a legalidade e razoabilidade dos gastos municipais na realização das festas juninas deste ano. A recomendação foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário de Justiça Eletrônico. As duas festas juninas mais conhecidas da região extremo sul, São João Elétrico, em Porto Seguro, e Pedrão, em Eunápolis, certamente estarão na mira dos promotores.

A prefeituras terão de provar que os gastos com as festas não prejudiquem o dever de casa na Saúde, Educação e saneamento básico. E ainda comprovar a impessoalidade e razoabilidade nas contratações de empresas e atrações. A recomendação destaca ainda que a razoabilidade com esse tipo de despesas deve considerar a redução das receitas municipais disponíveis em razão da fase de recessão econômica que o país atravessa.

Os promotores devem encaminhar à Procuradoria os procedimentos investigatórios ou processos judiciais eventualmente instaurados sobre casos de indícios da participação de prefeitos, com prerrogativa de foro junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Com informações do site Bahia.ba