TSE aprova contas de Bolsonaro

Presidente eleito será diplomado dia 10/12, próxima segunda, em Brasília, sob forte esquema de segurança.

Acabou o suspense. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4/12), com ressalvas, as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).

No voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, ele afirma que para a área técnica do tribunal grande parte das “inconsistências” na prestação de contas foi sanada após a defesa de Bolsonaro retificar a prestação. “As irregularidades detectadas são de pouquíssima relevância”, afirmou o ministro.

Segundo a prestação entregue pelos advogados de Bolsonaro, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões.

Ressalvas nas contas

Segundo Barroso, o montante de irregularidades nas receitas foi de R$ 8.275,00 correspondente a 0,19% dos recursos recebidos. Já as irregularidades nas despesas alcançaram R$ 58.333,32 equivalente a 1,33% do total arrecadado, o que representa 1,52% dos recursos obtidos pela chapa vencedora.

“Esse valor de pequena expressão não acarreta a reprovação das contas”, afirmou Barroso ao votar. Seu voto foi acompanhados pelos colegas ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente da Corte, Rosa Weber.

Contas do PSL

O TSE também aprovou, por unanimidade, as contas do PSL, com ressalvas. Segundo o TSE, o partido terá que devolver ao Tesouro Nacional o valor de R$ 750,00.