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18 de Novembro de 2017

UPB espera reunir 320 prefeitos em mobilização apartidária nesta quinta-feira em Salvador

Marcada para esta quinta-feira, 26 de outubro, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), a mobilização convocada pelo o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro, deve reunir cerca de 320 prefeitos, segundo estimativas otimistas.

"Esse será o maior movimento municipalista que já existiu nesse estado", disse Eures, entusiasmado. Nenhum prefeito da Costa do Descobrimento confirmou presença. Nas redes sociais, a punica cidade que aderiu 100% ao movimento foi Itapebi.

O Movimento Pró-Município liderado pela UPB na Bahia é uma ação nacional que busca chamar a atenção para a crise financeira e para as pautas prioritárias dos municípios baianos.

Durante todo o dia, as prefeituras participantes fecharão as portas e manterão apenas os serviços essenciais.

A expectativa de Eures é viabilizar a adoção de medidas como a garantia do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de R$ 4 bilhões, para possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017; e que seja realizado um reajuste nos valores dos repasses dos Programas Federais e Estaduais.

"Cerca de 75% dos municípios baianos são pequenos e são os mais afetados pela crise financeira. Eles dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)", disse o presidente da UPB.

Ainda segundo ele, caso as medidas sejam cumpridas as contas das cidades ficarão mais aliviadas, mas, mesmo assim, o problema não acaba. "Apenas um novo Pacto Federativo iria resolver, mas não temos no Brasil momento político para construir isso", declarou Eures.

Com programação extensa que envolve passeata, entrega de pauta aos senadores e deputados federais e mesas redondas, a última ação do dia ocorre às 16h. O evento contará com a participação de prefeitos, deputados e senadores, do governador Rui Costa ou de um representante.

"Vai ser bem democrático. Um prefeito da oposição vai ter a oportunidade de falar, assim como um da base. Eu vou falar e um líder da oposição também, nossa mobilização é apartidária", apontou o presidente da UPB.

 

Uma segunda fase do Movimento Pró-Município está prevista para acontecer em Brasília, com a presença de gestores de diversas cidades do país.

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Prefeito de Cabrália tentou enganar o MP com redução de salário?

A tentativa do prefeito Agnelo Júnior (PSD) de ficar bem na fita e enganar a torcida (ou o promotor) com discurso de contenção de despesas, austeridade, garantia do pagamento dos servidores e fornecedores foi por água abaixo. 

Na verdade, o prefeito reduziu o próprio salário, do vice, secretariado e superintendentes, com argumento de conter despesas e equilibrar as finanças do município, mas a alegação é falsa. O motivo verdadeiro veio à tona no dia 11 de outubro. 

O promotor de Justiça da cidade, João Paulo de Carvalho, recomendou a suspensão do aumento de salários do prefeito, vice e secretariado, pedindo ainda a devolução dos valores recebidos a mais, corrigidos. 

O promotor do Ministério Público estadual entende que o aumento (decretado em 2016 pelo ex-prefeito Jorge Pontes (PT) para vigorar na gestão posterior), foi concedido de “forma irregular, sem a observância do devido e necessário processo legislativo, ao arrepio da legislação vigente”.

O prefeito Agnelo aplicou o aumento no início deste ano, mesmo ciente do risco jurídico, como advertiu o então secretário de Administração Castilho Andrade.

 

O decreto de 15 de setembro passado, que reduziu os salários do primeiro escalão em Cabrália, agora ficou parecendo uma jogada de marketing bem amadora.  

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  • Jornalista Responsável: Carlos Geraldo Alves MTE/BA 4162 - Fundação: janeiro de 2008
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