Despejo de pataxós é suspenso em Coroa Vermelha-BA

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A Justiça Federal suspendeu uma reintegração de posse de uma área reivindicada pelos indígenas entre Coroa Vermelha em Santa Cruz Cabrália e a praia de Mutá em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. 

A aldeia Novos Guerreiros Pataxó está em processo de demarcação e é disputada por donos de um clube de aviação. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (2/9), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença da Justiça Federal em Eunápolis, na mesma região, que havia dado prazo de cinco dias para os índios deixaram o local. 

Para sustar a medida anterior, a desembargadora federal Daniele Maranhão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19. 

O território é ocupado pelos pataxós e abriga atualmente 24 famílias. A área faz parte também da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha cujo processo de demarcação é revisado.  

A desembargadora federal contestou as premissas que pautaram a decisão inicial. Segundo ela, há documentos que demonstram que a área em litígio está em processo de demarcação, em favor do povo pataxó, com manifestação favorável da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Em maio passado, o STF decidiu que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que vai definir a posição da Corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia de covid-19 acabe.

O recurso contra a decisão de reintegração de posse foi apresentado por associações que representam os indígenas e ação passa agora à apreciação do Ministério Público Federal na 1ª Região.

Informações do Bahia Notícias / Foto – G1

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