Governo federal cruza os braços diante do desastre ambiental nas praias do Nordeste diz MPF

Vazamento atingiu centenas de praias de 9 estados em 2.100 quilômetros. É o maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em extensão. O turismo está tendo prejuízo incalculável, além da destruição e contaminação da fauna e a flora marinhas. 

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação, assinada por procuradores de 9 estados do Nordeste, contra o governo federal por conta da omissão no desastre ambiental das manchas de óleo nas praias nordestinas. 

A ação pede que em 24 horas seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, criado em 2013. 

Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão, atingindo 2.100 quilômetros e 9 estados.

Para os procuradores que assinam a ação, o governo federal está sendo omisso por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. 

Caso descumprida a implementação do plano, a ação pede multa diária de R$ 1 milhão. 

Inerte

O MPF afirma que, apesar da extrema gravidade do desastre ambiental, o governo federal se encontra inerte, ineficiente e ineficaz. A ação fala também que servidores municipais, estaduais e federais trabalham por toda a região Nordeste, sem contudo, haver um comando organizado e com “uma omissão sem precedentes”. 

“Apesar de planos de ação inúmeros, nada é acionado, como se o Brasil não estivesse preparado para lidar com situações dessa gravidade”, diz a ação.

Plano de Contingência

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água foi instituído durante o governo Dilma Rousseff, em 2013. A ideia do plano é organizar a atuação coordenada de órgãos para casos de incidentes com óleo, minimizando possíveis danos ambientais. A ação do MPF pede, seguindo o plano, que sejam utilizados os recursos já previstos no plano, como dados das áreas atingidas pelo óleo e centros estruturados para resgate de fauna atingida. Assinam a ação procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.