Prefeito de Eunápolis pode ter candidatura impugnada após pedir votos na internet

A brecha foi criada com punição do TRE-BA, a pedido do Ministério Público Eleitoral. O flagrante de crime eleitoral grave passou a ser objeto de especulações.

Acatando pedido do Ministério Público, o juiz eleitoral de Eunápolis, Benedito Alves Coelho, mandou o prefeito e candidato à reeleição Robério Oliveira retirar todas as postagens da convenção do PSD, inclusive o video da própria convenção municipal do partido, que foi transmitida pelo Facebook, Instagram e Youtube. A decisão repercutiu em todo o estado e foi considerada exemplar. 

O Ministério Público e o magistrado entenderam que a propaganda da convenção, pedindo votos abertamente, foi dirigida a todos os eleitores e não apenas aos filiados do partido, convencionais como manda a lei, uma vez que a transmissão teve potencial de atingir todos eleitores eunapolitanos, causando desvantagem para as demais candidaturas.

Impugnação

Após a punição, entrou em pauta a discussão entre dirigentes partidários e advogados eleitorais um eventual futuro pedido de impugnação da candidatura do prefeito, uma vez que pedir votos antes do período permitido por lei é um crime eleitoral grave.

Robério Oliveira mantém a escrita de fazer as coisas à revelia da lei, iniciada na sua primeira eleição em 2004, quando respondeu por abuso de poder econômico e compra de votos, travando uma longa batalha judicial.