TSE aceita candidatura do prefeito de Cabrália

Reeleito em 15 em novembro com 5.840 dos votos válidos, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos Júnior (PSD), ganhou a batalha judicial travada na Justiça Eleitoral, desde que o TRE impugnou sua candidatura em 1ª e 2ª instâncias. Na quarta-feira (25/11), o TSE deferiu o registro da candidatura, acatando recurso do prefeito, que estava com a eleição sub judice, sem poder tomar posse em janeiro.

Na decisão, o ministro do TSE Luis Felipe Salomão concluiu que não houve enriquecimento ilícito por parte do candidato, o que possibilitou o registro da candidatura. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela impugnação.

“Em resumo, no caso específico dos autos, não se demonstrou o preenchimento do requisito do enriquecimento ilícito, essencial para se impor a inelegibilidade da alínea l, ressaltando-se que o provimento do recurso especial não demanda reexame probatório, providência vedada em sede extraordinária pela Súmula 24/TSE, mas apenas o reenquadramento jurídico dos fatos incontroversos contidos no aresto a quo. Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura do recorrente”, diz a decisão proferida publicada no site Bahia Notícias.

Virada histórica

O prefeito Agnelo e correligionários agora vão festejar a vitória nas urnas e no tapetão, numa virada histórica, largando com cerca de 30 pontos atrás do 1º colocado. 

Para a oposição – despreparada e desunida – fica a lição. É preciso entender o cenário político real e criar empatia com os eleitores.  

Fraternos

A batalha de Agnelo agora será com a Justiça criminal, respondendo como investigado na Operação Fraternos, que – curiosamente – sumiu da pauta do judiciário federal.