Guarapuá: invasões de terras ameaçam o turismo em Cairú

aGarapuá, um dos 4 povoados da Ilha de Tinharé, município de Cairu, na Costa do Dendê, destino turístico encantador vive um imbróglio que se arrasta há pelo menos 15 anos. O trade do setor turístico local acusa atual presidente da Associação de Moradores e Amigos de Garapuá (Amaga), Jailma Rafael, de liderar invasões de terras na região.

De acordo com a denúncia, que foi pauta na imprensa estadual, as ações do grupo provocam enormes prejuízos e prejudicam o turismo, principal fonte de empregos da região. Ainda segundo os empresários, como não conseguiu o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), Jailma teria procurado um novo caminho e pedido a Fundação Palmares a certificação quilombola – documento que só teve as assinaturas dos moradores que reivindicam terras e não seriam remanescentes ou não teriam quaisquer descendência de escravos fugitivos.

Jailma teria enviado um documento de pedido de TAUS em 2018, para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sem ela ter qualquer ligação com a Associação de Moradores, presidida à época por Evaldo Guimarães Fonseca, que diz desconhecer o requerimento. 

O pedido, de acordo com os empresários, não teria legalidade. uma vez que Jailma só teria assumido a presidência da Amaga em 2019. É bom lembrar que só há TAUS em áreas do domínio da União.

Após assumir a presidência da Associação, Jailma teria feito outro pedido de TAUS, sem considerar o anterior. Para isso, segundo a denúncia, não teria feito assembléia, nem convocado os associados. É bom lembrar que o TAUS é conferido em caráter transitório e precário, para comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência da população.

A autorização deve compreender áreas utilizadas tradicionalmente para fins de moradia e uso sustentável dos recursos naturais. A concessão de TAUS é regulamentada pela Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010, o que, segundo os empresários locais, não é o caso de Garapuá.