Caminhoneiros fazem nova greve

Em plena pandemia e no início da vacinação contra a Covid, o Brasil pode sofrer novo colapso de abastecimento.

Uma nova greve de caminhoneiros, marcada para essa segunda, 1º de fevereiro, tem por motivo o descaso do governo federal em relação às reivindicações dos motoristas autônomos de transporte de carga. 

A informação é do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). Além da Associação dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que juntas representam 30 mil caminhoneiros e 26 entidades da categoria.

No Brasil há 1 milhão de caminhoneiros com registro de Transportador Autônomo de Carga (TAC), de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

Indefinição

A princípio, o ponto mais importante reivindicado pela classe é a defesa da constitucionalidade da Lei 11.703 de 2018. Ou seja, a validade da regra que instituiu uma política nacional de valores mínimos de pagamento do frete. A lei foi uma das conquistas da greve de caminhoneiros de 2018. Segundo a categoria, a constitucionalidade da lei foi contestada por associações como a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Assim, o caso está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os caminhoneiros, a indefinição criou uma brecha jurídica. Nesse caso, não há fiscalização do pagamento mínimo pela ANTT.

Outras reivindicações

Entre outras reivindicações estão a redução do preço do diesel, aposentadoria especial, o marco regulatório do transporte e mais fiscalização por parte da ANTT ao cumprimento da tabela de frete e à contratação direta pelos embarcadores.

Com informações do Estadão – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil