Loja do “Francês” é interditada em Caraíva por vender produtos de beleza irregulares

24/08/21 – A Vigilância Sanitária de Porto Seguro realizou uma ação importante em defesa da saúde da população, no distrito de Caraíva, conhecido internacionalmente pelas suas belezas naturais. O órgão interditou a conhecida loja GAHYIA, que produzia e vendia diversos produtos irregulares, sem registro ou licenciamento da ANVISA ou de qualquer outro órgão competente, com grande risco à saúde dos consumidores.

Foram apreendidos milhares de produtos, como shampoos, condicionadores, sabonetes, repelentes, protetor solar, óleo, perfumes, essências e desodorantes e outros. O proprietário da loja, Daniel Balgalter, conhecido como “Francês”, poderá responder por crime hediondo, de acordo com o artigo 273 do código penal, além de colocar em risco a saúde pública, conforme Lei Federal 6437/77. Os responsáveis pela produção e venda dos produtos apreendidos e pela loja e fábrica interditadas serão multados e responderão judicialmente, podendo também ser punidos criminalmente. 

O local onde os produtos eram manipulados e fabricados não atende às mínimas exigências da legislação sanitária e não tem químico responsável pela produção. Os produtos também não possuíam informações das substâncias químicas neles utilizadas, nem orientação de uso. Vale a pena ressaltar que todo tipo de cosmético deve ter, obrigatoriamente, registro ou notificação na Anvisa e o estabelecimento precisa ter alvará sanitário e registro no órgão de classe competente. Esses produtos químicos sem registro podem causar uma série de problemas para a saúde, como alergias e queimaduras graves nos consumidores.

A Secretaria de Saúde Municipal encaminhará a situação à Procuradoria do município, que irá tomar todas as providências cabíveis para punição dos envolvidos.