Construções irregulares são demolidas na Praia de Mutá em Porto Seguro

310821 – Na manhã desta terça (31), uma ação conjunta às margens da BR 367, na Praia de Mutá até o limite com Santa Cruz Cabrália, com participação de prepostos e máquinas da Prefeitura de Porto Seguro e apoio da PRF, PF e PM, demoliu construções irregulares no local, onde ficam resorts de luxo, como o La Torre, e o novo resort Ondas, de propriedade compartilhada, recém inaugurado. 

No trecho da operação, indígenas pataxós de aldeias próximas edificaram comércios em área de proteção ambiental e tombadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) sem nenhuma licença dos órgãos competentes, degradando a paisagem e natureza. Segundo nota do Ministério Público federal (MPF-BA), a operação de hoje seria apenas para identificar os supostos invasores em procedimento de investigação refernte uma denúncia do Iphan. A Prefeitura de Porto Seguro ainda não se manifestou.  

PROTESTO E ESCLARECIMENTOS

1 – Após a ação, um grupo de índios pataxós bloqueou a rodovia como retaliação.

2 – Polícia Militar e Ministério Público Federal emitiram notas de esclarecimento sobre o fato. A prefeitura ainda não se manifestou.

3 – A PM disse, por meio de sua assessoria de Comunicação, que foi acionada para dar apoio na contenção dos resistentes à demolição e na desobstrução da pista.

4 –  O Ministério Público Federal (MPF-BA), por sua vez, esclareceu que o órgão não tem relação ou participação com as demolições na orla norte de Porto Seguro, realizadas na manhã desta terça (31). 

5 – O órgão informou que conduz procedimento, em fase inicial de instrução, para apurar infrações decorrentes do avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União, na Praia do Mutá, denunciadas pelo Iphan.

6 – A operação na manhã desta terça-feira teria como finalidade, segundo o MPF-BA, apenas a identificação dos responsáveis pelas construções que estariam impactando a paisagem.

7 – O MPF-BA reforça na nota de esclarecimento que a referida operação consistia em levantamento de informações para a investigação, não se relacionando com qualquer ação de demolição ou similar.