Pedido de cancelamento do Pedrão é negado pela Justiça

O juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Dr. Roberto Freitas, negou o pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) de suspender todas as licitações, contratos e pagamentos relacionados à festa junina do Pedrão. 

Na ação, o MP-BA alegou que os gastos da Prefeitura com festejos juninos estariam em descompasso com as leis orçamentárias, mas protocolou o pedido de suspensão dos contratos ou cancelamento 12 dias após o início dos festejos e a 6 dias do Pedrão. 

O magistrado argumenta na sua decisão que a suspensão “às vésperas da grande festa será um ‘remédio que pode fazer mais mal do que a própria doença’, pois causará um grande problema econômico e social”. 

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