Eunápolis: Baixo quórum força Câmara adiar julgamento das contas de Robério (2018)

O presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, vereador Jorge Maécio (PP), adiou para a próxima quinta-feira (16/03), a partir das 8:30h, o julgamento das contas da Prefeitura de Eunápolis, referente ao exercício de 2018, que foi exercido por dois prefeitos: Flávio Baioco (4 meses, interinamente, por causa do afastamento de Robério pela Operação Fraternos, e de Robério Oliveira (8 meses).

MANOBRA NO TCM

O primeiro parecer do TCM foi pela aprovação das contas de Baiôco e reprovação das contas de Robério. Após recurso e reconsideração, o TCM aprovou as contas de Robério. 

BAIXO QUÓRUM

Após quase duas horas de discussão, no momento em que seria iniciada a votação, com escrutínio secreto, havia apenas 10 vereadores no plenário, quando seriam necessários o número de 12 (ou 2/3 da Casa, composta por 17 parlamentares).

ZÉ CARLOS AUSENTE

Uma ausência em destaque foi a do vereador José Carlos dos Taxistas (União), que declarou seu voto por antecipação pela rejeição das contas, em uma entrevista ao Jornal do Meio Dia, na rádio Nova FM, e ainda desafiou os colegas a declararem seus votos antecipadamente também.

PRAZO PARA VOTAR

Segundo o presidente da Casa, se a matéria não for votada no prazo de 60 dias após o início da tramitação, prevalecerá a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que é pela aprovação das contas. A rejeição das contas implica em inelegibilidade do gestor por 8 anos.

Com informações da Asscom/Câmara – Fotos: Milton Guerreiro