Valmir Assunção vai doar indenização por injúria racial à APAE de Itamaraju
A Justiça Federal, em Brasília, deu ganho de causa ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), chamado de ‘macaco’ nas redes sociais pela empresária racista de Itamarajú-BA, Jaqueline Soares de Oliveira, em 2020.
O processo por injúria racial foi aberto há 3 anos pelo deputado, que recebeu R$11,9 mil. O valor será doado integralmente à APAE de Itamaraju, afirmou o petista.
A experiência inspirou o Projeto de Lei 3857/2021, que enquadra injúria racial como crime hediondo, tornando-o inafiançável, assim como o de racismo, de autoria do próprio deputado Valmir Assunção.