Ministério Público pede a suspensão das atividades rurais da Veracel e Suzano

A Procuradoria da República (Ministério Público Federal – MPF) na Bahia pediu que a Justiça Federal interrompa, em caráter urgente, todas as atividades de eucaliptocultura realizadas pelas empresas de papel e celulose Veracel e Suzano, devido aos impactos socioambientais causados pelo avanço da prática nas comunidades quilombolas e indígenas no extremo sul do estado.

O plantio de eucalipto em terras indígenas já é alvo de uma investigação no MPF. A suspeita é que as duas empresas estejam recebendo licenças ambientais sem consulta prévia aos indígenas afetados e sem estudos de impactos. Nos últimos anos, duas comunidades quilombolas chegaram a desaparecer com o avanço da cultura do eucalipto na região.

De acordo com o procurador Ramiro Rockenbach Almeida, que assina a ação civil pública, há omissão do Estado no cumprimento de tratados internacionais e de normas de caráter constitucional e legal para assegurar o direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada sobre atividades, empreendimentos e decisões que os afetem.

Na ação enviada à Justiça, o MPF elenca uma série de pedidos à Justiça:

1 – Análise sobre a regularidade de todos os imóveis rurais registrados em nome da Veracel e Suzano, ou utilizadas por elas para atividades de eucaliptocultura no extremo sul da Bahia;

2 – Suspensão por parte da União e Governo da Bahia de qualquer tipo de financiamento ou incentivo às empresas de papel e celulose;

3 – Suspensão no Inema das licenças ambientais concedidas a Veracel e Suzano até que sejam realizados os devidos processos de consulta prévia, livre e informada;

4 – O Inema também deve solicitar anuência ao Iphan em relação às áreas em que há sítios arqueológicos;

5 – Informações sobre financiamento e atuação de BNDES, Inema, Fundação Palmares, Incra e Iphan na região.

A matéria acima é da revista Carta Capital, não traz a posição da Veracel e Suzano. Bahia40graus vai tentar ouvir as duas empresas.