Faltam genéricos para câncer, diabetes e Aids

A indústria farmacêutica estrangeira está movimentando uma máquina de processos judiciais para atrasar a produção de genéricos de quase 50 remédios para tratamento de câncer, diabetes, Aids, esclerose múltipla e insuficiência cardíaca, além de imunossupressores, anti-inflamatórios, anti-reumáticos, anti-hipertensivos, antidepressivos. 

As farmacêuticas tentam burlar a decisão de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a 20 anos a duração de patentes no Brasil. O prazo determina por quanto tempo uma empresa tem exclusividade sobre uma tecnologia ou um princípio ativo. Por isso, impede a produção de medicamentos genéricos. Já são cerca de 50 ações movidas na justiça federal em Brasília e no próprio STF buscando estender esse privilégio. 

O levantamento das ações foi feito pelo Grupo Farma Brasil, associação que reúne 12 grandes farmacêuticas nacionais. Elas se beneficiaram da expiração do prazo de patentes porque vão poder utilizar os princípios ativos em pesquisas e na produção de medicamentos genéricos – segundo dados de 2018 do Relatório de Atividades do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI, 80% dos depositantes de patentes de invenção no Brasil tinham origem estrangeira.

As patentes da maioria dos medicamentos alvos das ações judiciais já venceram ou vencem neste ano de 2023. É o caso do remédio de nome comercial Nexavar, patenteado pela Bayer e produzido com o ativo tosilato de sorafenibe. Usado para tratar um tipo específico de câncer nos rins, uma caixa de 60 comprimidos custa cerca de R$ 8 mil. Considerando a decisão do STF, a Bayer perdeu a patente em 2020, mas ela busca na justiça sua restauração com prazo até 2024. O pedido ainda não foi julgado.

Tipos de doenças tratadas pelos remédios patenteados

Câncer   12

Diabetes 9

Imunossupressores 4

Anti-inflamatório

e anti-reumático 2

Anti-hipertensivo 2

Antidepressivo 2

HIV 2

Esclerose múltipla 1

Insuficiência cardíaca 1

AVC 1

Farmacêuticas que moveram mais de uma ação

Novo Nordisk 6

Novartis 4

Pfizer 3

Johnson & Johnson 2

Bayer 2

Astrazeneca 2

Janssen 2

Wyeth 2

Bristol-Myers Squibb 2

Astellas Pharma 2

Merck Sharp & Dohme 2

 

Quantos brasileiros estão morrendo por conta dessa ganância das farmacêuticas estrangeiras?