Deputado Elmar quer redução do INSS para prefeituras

O líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), vai propor uma emenda ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, que inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros.

O texto prevê uma redução escalonada do percentual cobrado sobre a folha salarial das prefeituras, calculado a partir do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A proposta visa substituir a emenda já aprovada pelo Senado que prevê a redução da contribuição previdenciária, de 20% para 8%, sobre a folha de pagamento para cidades com até 142,6 mil habitantes e traz um impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à União.

A emenda de Elmar Nascimento atenderia todos os municípios. De acordo com Elmar, a emenda sugerida já foi acordada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o senador Jaques Wagner.